Assunto: Escola Secundária de Anadia – problemas nas instalações
Apresentado por: Deputado José Manuel Ribeiro
Destinatário: Senhora Ministra da Educação
A Escola de Secundária de Anadia (ESA), em termos de infra-estruturas, distribui-se por dois edifícios distintos. Um primeiro, de três andares cuja edificação remonta ao final da década de quarenta e que ao longo dos anos foi alvo de várias remodelações e ampliações, sendo que a última intervenção ocorreu nos anos de 1985/1986, altura em que a escola foi ampliada com a criação de um segundo edifício onde se situam as áreas laboratoriais, de Educação Física e as oficinas de electricidade, mecânica e madeiras. Ambos os edifícios têm problemas, de gravidade diferente, que convém analisar e destacar de forma diversa. Desde a inauguração que o segundo edifício tem apresentado grandes problemas estruturais, agravados por mais de uma década de infiltrações que provocaram imensos danos. Entre 1996 e 1998 o edifício sofreu uma remodelação levada a cabo pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas que lamentavelmente não resolveu muitos dos problemas existentes. Na verdade, os pisos continuam a afundar-se no solo (em certos lugares de forma muito evidenciada), facto que provoca desalinhamentos nas paredes e nos telhados, com as consequentes infiltrações daí advenientes. As paredes apresentam grandes fendas em consequência das partes que afundam se desencontrarem daquelas que permanecem agarradas à estrutura. As fendas só não são mais evidentes pois o Conselho Executivo da ESA está permanentemente a "tapar buracos" socorrendo-se do magro orçamento que possui.
O edifício inicial, por falta de uma contínua manutenção, também apresenta problemas, sobretudo ao nível da degradação do interior das salas. O aquecimento instalado em 1986, para além de danificado regista consumos elevados que a ESA não consegue suportar dadas as limitações orçamentais existentes. O requerente sabe que ao longo dos anos o Conselho Executivo tem alertado para todas estas situações, fazendo "das tripas coração" para resolver os problemas mais prementes, e tentando preparar o futuro, em defesa da qualidade do ensino. Na verdade, consciente dos problemas o Conselho Executivo da ESA iniciou em 2001 um conjunto de acções junto da autarquia, da DREC e do Ministério da Educação, no sentido de se alcançar uma solução definitiva. A "primeira janela de oportunidade" surgiu na reestruturação dos Pólos Educativos do Concelho de Anadia, pretensão que mereceu de imediato o apoio de poder central, tendo inclusive sido dada autorização para se iniciarem os estudos para a construção de uma nova escola. As alterações governamentais e a saída da escola secundária dos supramencionados pólos educativos foi arrastando todo este processo, que neste momento, ao que sabe o requerente, está num "beco sem saída", ou dito de outro modo, está sem solução à vista. No entanto, é importante salientar que este processo tem sido considerado pelos vários Directores Regionais de Educação do Centro, como importante, urgente e prioritário. Palavras e preocupações válidas mas que, infelizmente, nunca passaram a actos…Entretanto, o Governo em funções criou uma instituição para a gestão dos equipamentos escolares – Parque Escolar, E.P.E. -, sem que se saiba quais são as suas intenções relativamente à ESA. Acresce ainda mencionar, que os problemas atrás referidos já foram várias vezes alvo de discussão no Conselho Municipal de Segurança do Município de Anadia, dada a gravidade da situação actualmente existente. Além disso o requerente tem conhecimento de todas as situações descritas, pois estudou nesta escola e ao longo dos últimos anos tem efectuado algumas visitas e reuniões de trabalho.
Esperemos que não aconteça uma qualquer desgraça para somente depois, reactivamente, o Governo actuar. "Casa roubada trancas à porta" é um provérbio popular que traduz bem o que referi, mas que é bom que nunca se aplique neste caso. Há situações perfeitamente evitáveis. Deste modo, perante os factos descritos e a gravidade da situação é imperioso que o Governo esclareça o que pensa fazer. Uma coisa é certa – é necessário agir e encontrar rapidamente uma solução! Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, requerer ao Governo, através da Senhora Ministra da Educação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento do estado de degradação em que se encontram as instalações da ESA?
2 - Não julga o Governo que as instalações degradadas da ESA poderão desmotivar quem aí aprende, ensina e trabalha?
3 - Não pensa o Governo que instalações de ensino degradadas, como possui a ESA, têm reflexos negativos na qualidade do ensino prestado?
4 - Não considera o Governo que a situação da ESA é uma situação urgente e prioritária?
5 - Como pensa o Governo resolver a situação? É intenção do Governo construir uma nova escola?
6 - Em caso afirmativo, já fez ou mandou fazer algum estudo nesse sentido? Qual o montante orçamentado? Quando pensa avançar com a sua construção? Qual o calendário de execução e qual a data prevista de entrada em funcionamento?
Lisboa, Palácio de São Bento, 28 de Março de 2008
Destinatário: Senhora Ministra da Educação
A Escola de Secundária de Anadia (ESA), em termos de infra-estruturas, distribui-se por dois edifícios distintos. Um primeiro, de três andares cuja edificação remonta ao final da década de quarenta e que ao longo dos anos foi alvo de várias remodelações e ampliações, sendo que a última intervenção ocorreu nos anos de 1985/1986, altura em que a escola foi ampliada com a criação de um segundo edifício onde se situam as áreas laboratoriais, de Educação Física e as oficinas de electricidade, mecânica e madeiras. Ambos os edifícios têm problemas, de gravidade diferente, que convém analisar e destacar de forma diversa. Desde a inauguração que o segundo edifício tem apresentado grandes problemas estruturais, agravados por mais de uma década de infiltrações que provocaram imensos danos. Entre 1996 e 1998 o edifício sofreu uma remodelação levada a cabo pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas que lamentavelmente não resolveu muitos dos problemas existentes. Na verdade, os pisos continuam a afundar-se no solo (em certos lugares de forma muito evidenciada), facto que provoca desalinhamentos nas paredes e nos telhados, com as consequentes infiltrações daí advenientes. As paredes apresentam grandes fendas em consequência das partes que afundam se desencontrarem daquelas que permanecem agarradas à estrutura. As fendas só não são mais evidentes pois o Conselho Executivo da ESA está permanentemente a "tapar buracos" socorrendo-se do magro orçamento que possui.
O edifício inicial, por falta de uma contínua manutenção, também apresenta problemas, sobretudo ao nível da degradação do interior das salas. O aquecimento instalado em 1986, para além de danificado regista consumos elevados que a ESA não consegue suportar dadas as limitações orçamentais existentes. O requerente sabe que ao longo dos anos o Conselho Executivo tem alertado para todas estas situações, fazendo "das tripas coração" para resolver os problemas mais prementes, e tentando preparar o futuro, em defesa da qualidade do ensino. Na verdade, consciente dos problemas o Conselho Executivo da ESA iniciou em 2001 um conjunto de acções junto da autarquia, da DREC e do Ministério da Educação, no sentido de se alcançar uma solução definitiva. A "primeira janela de oportunidade" surgiu na reestruturação dos Pólos Educativos do Concelho de Anadia, pretensão que mereceu de imediato o apoio de poder central, tendo inclusive sido dada autorização para se iniciarem os estudos para a construção de uma nova escola. As alterações governamentais e a saída da escola secundária dos supramencionados pólos educativos foi arrastando todo este processo, que neste momento, ao que sabe o requerente, está num "beco sem saída", ou dito de outro modo, está sem solução à vista. No entanto, é importante salientar que este processo tem sido considerado pelos vários Directores Regionais de Educação do Centro, como importante, urgente e prioritário. Palavras e preocupações válidas mas que, infelizmente, nunca passaram a actos…Entretanto, o Governo em funções criou uma instituição para a gestão dos equipamentos escolares – Parque Escolar, E.P.E. -, sem que se saiba quais são as suas intenções relativamente à ESA. Acresce ainda mencionar, que os problemas atrás referidos já foram várias vezes alvo de discussão no Conselho Municipal de Segurança do Município de Anadia, dada a gravidade da situação actualmente existente. Além disso o requerente tem conhecimento de todas as situações descritas, pois estudou nesta escola e ao longo dos últimos anos tem efectuado algumas visitas e reuniões de trabalho.
Esperemos que não aconteça uma qualquer desgraça para somente depois, reactivamente, o Governo actuar. "Casa roubada trancas à porta" é um provérbio popular que traduz bem o que referi, mas que é bom que nunca se aplique neste caso. Há situações perfeitamente evitáveis. Deste modo, perante os factos descritos e a gravidade da situação é imperioso que o Governo esclareça o que pensa fazer. Uma coisa é certa – é necessário agir e encontrar rapidamente uma solução! Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, requerer ao Governo, através da Senhora Ministra da Educação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento do estado de degradação em que se encontram as instalações da ESA?
2 - Não julga o Governo que as instalações degradadas da ESA poderão desmotivar quem aí aprende, ensina e trabalha?
3 - Não pensa o Governo que instalações de ensino degradadas, como possui a ESA, têm reflexos negativos na qualidade do ensino prestado?
4 - Não considera o Governo que a situação da ESA é uma situação urgente e prioritária?
5 - Como pensa o Governo resolver a situação? É intenção do Governo construir uma nova escola?
6 - Em caso afirmativo, já fez ou mandou fazer algum estudo nesse sentido? Qual o montante orçamentado? Quando pensa avançar com a sua construção? Qual o calendário de execução e qual a data prevista de entrada em funcionamento?
Lisboa, Palácio de São Bento, 28 de Março de 2008
