Assunto: Escola Secundária de Anadia – problemas nas instalações
Apresentado por: Deputado José Manuel Ribeiro
Destinatário: Senhora Ministra da Educação
A Escola de Secundária de Anadia (ESA), em termos de infra-estruturas, distribui-se por dois edifícios distintos. Um primeiro, de três andares cuja edificação remonta ao final da década de quarenta e que ao longo dos anos foi alvo de várias remodelações e ampliações, sendo que a última intervenção ocorreu nos anos de 1985/1986, altura em que a escola foi ampliada com a criação de um segundo edifício onde se situam as áreas laboratoriais, de Educação Física e as oficinas de electricidade, mecânica e madeiras. Ambos os edifícios têm problemas, de gravidade diferente, que convém analisar e destacar de forma diversa. Desde a inauguração que o segundo edifício tem apresentado grandes problemas estruturais, agravados por mais de uma década de infiltrações que provocaram imensos danos. Entre 1996 e 1998 o edifício sofreu uma remodelação levada a cabo pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas que lamentavelmente não resolveu muitos dos problemas existentes. Na verdade, os pisos continuam a afundar-se no solo (em certos lugares de forma muito evidenciada), facto que provoca desalinhamentos nas paredes e nos telhados, com as consequentes infiltrações daí advenientes. As paredes apresentam grandes fendas em consequência das partes que afundam se desencontrarem daquelas que permanecem agarradas à estrutura. As fendas só não são mais evidentes pois o Conselho Executivo da ESA está permanentemente a "tapar buracos" socorrendo-se do magro orçamento que possui.
O edifício inicial, por falta de uma contínua manutenção, também apresenta problemas, sobretudo ao nível da degradação do interior das salas. O aquecimento instalado em 1986, para além de danificado regista consumos elevados que a ESA não consegue suportar dadas as limitações orçamentais existentes. O requerente sabe que ao longo dos anos o Conselho Executivo tem alertado para todas estas situações, fazendo "das tripas coração" para resolver os problemas mais prementes, e tentando preparar o futuro, em defesa da qualidade do ensino. Na verdade, consciente dos problemas o Conselho Executivo da ESA iniciou em 2001 um conjunto de acções junto da autarquia, da DREC e do Ministério da Educação, no sentido de se alcançar uma solução definitiva. A "primeira janela de oportunidade" surgiu na reestruturação dos Pólos Educativos do Concelho de Anadia, pretensão que mereceu de imediato o apoio de poder central, tendo inclusive sido dada autorização para se iniciarem os estudos para a construção de uma nova escola. As alterações governamentais e a saída da escola secundária dos supramencionados pólos educativos foi arrastando todo este processo, que neste momento, ao que sabe o requerente, está num "beco sem saída", ou dito de outro modo, está sem solução à vista. No entanto, é importante salientar que este processo tem sido considerado pelos vários Directores Regionais de Educação do Centro, como importante, urgente e prioritário. Palavras e preocupações válidas mas que, infelizmente, nunca passaram a actos…Entretanto, o Governo em funções criou uma instituição para a gestão dos equipamentos escolares – Parque Escolar, E.P.E. -, sem que se saiba quais são as suas intenções relativamente à ESA. Acresce ainda mencionar, que os problemas atrás referidos já foram várias vezes alvo de discussão no Conselho Municipal de Segurança do Município de Anadia, dada a gravidade da situação actualmente existente. Além disso o requerente tem conhecimento de todas as situações descritas, pois estudou nesta escola e ao longo dos últimos anos tem efectuado algumas visitas e reuniões de trabalho.
Esperemos que não aconteça uma qualquer desgraça para somente depois, reactivamente, o Governo actuar. "Casa roubada trancas à porta" é um provérbio popular que traduz bem o que referi, mas que é bom que nunca se aplique neste caso. Há situações perfeitamente evitáveis. Deste modo, perante os factos descritos e a gravidade da situação é imperioso que o Governo esclareça o que pensa fazer. Uma coisa é certa – é necessário agir e encontrar rapidamente uma solução! Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, requerer ao Governo, através da Senhora Ministra da Educação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento do estado de degradação em que se encontram as instalações da ESA?
2 - Não julga o Governo que as instalações degradadas da ESA poderão desmotivar quem aí aprende, ensina e trabalha?
3 - Não pensa o Governo que instalações de ensino degradadas, como possui a ESA, têm reflexos negativos na qualidade do ensino prestado?
4 - Não considera o Governo que a situação da ESA é uma situação urgente e prioritária?
5 - Como pensa o Governo resolver a situação? É intenção do Governo construir uma nova escola?
6 - Em caso afirmativo, já fez ou mandou fazer algum estudo nesse sentido? Qual o montante orçamentado? Quando pensa avançar com a sua construção? Qual o calendário de execução e qual a data prevista de entrada em funcionamento?
Lisboa, Palácio de São Bento, 28 de Março de 2008
Destinatário: Senhora Ministra da Educação
A Escola de Secundária de Anadia (ESA), em termos de infra-estruturas, distribui-se por dois edifícios distintos. Um primeiro, de três andares cuja edificação remonta ao final da década de quarenta e que ao longo dos anos foi alvo de várias remodelações e ampliações, sendo que a última intervenção ocorreu nos anos de 1985/1986, altura em que a escola foi ampliada com a criação de um segundo edifício onde se situam as áreas laboratoriais, de Educação Física e as oficinas de electricidade, mecânica e madeiras. Ambos os edifícios têm problemas, de gravidade diferente, que convém analisar e destacar de forma diversa. Desde a inauguração que o segundo edifício tem apresentado grandes problemas estruturais, agravados por mais de uma década de infiltrações que provocaram imensos danos. Entre 1996 e 1998 o edifício sofreu uma remodelação levada a cabo pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas que lamentavelmente não resolveu muitos dos problemas existentes. Na verdade, os pisos continuam a afundar-se no solo (em certos lugares de forma muito evidenciada), facto que provoca desalinhamentos nas paredes e nos telhados, com as consequentes infiltrações daí advenientes. As paredes apresentam grandes fendas em consequência das partes que afundam se desencontrarem daquelas que permanecem agarradas à estrutura. As fendas só não são mais evidentes pois o Conselho Executivo da ESA está permanentemente a "tapar buracos" socorrendo-se do magro orçamento que possui.
O edifício inicial, por falta de uma contínua manutenção, também apresenta problemas, sobretudo ao nível da degradação do interior das salas. O aquecimento instalado em 1986, para além de danificado regista consumos elevados que a ESA não consegue suportar dadas as limitações orçamentais existentes. O requerente sabe que ao longo dos anos o Conselho Executivo tem alertado para todas estas situações, fazendo "das tripas coração" para resolver os problemas mais prementes, e tentando preparar o futuro, em defesa da qualidade do ensino. Na verdade, consciente dos problemas o Conselho Executivo da ESA iniciou em 2001 um conjunto de acções junto da autarquia, da DREC e do Ministério da Educação, no sentido de se alcançar uma solução definitiva. A "primeira janela de oportunidade" surgiu na reestruturação dos Pólos Educativos do Concelho de Anadia, pretensão que mereceu de imediato o apoio de poder central, tendo inclusive sido dada autorização para se iniciarem os estudos para a construção de uma nova escola. As alterações governamentais e a saída da escola secundária dos supramencionados pólos educativos foi arrastando todo este processo, que neste momento, ao que sabe o requerente, está num "beco sem saída", ou dito de outro modo, está sem solução à vista. No entanto, é importante salientar que este processo tem sido considerado pelos vários Directores Regionais de Educação do Centro, como importante, urgente e prioritário. Palavras e preocupações válidas mas que, infelizmente, nunca passaram a actos…Entretanto, o Governo em funções criou uma instituição para a gestão dos equipamentos escolares – Parque Escolar, E.P.E. -, sem que se saiba quais são as suas intenções relativamente à ESA. Acresce ainda mencionar, que os problemas atrás referidos já foram várias vezes alvo de discussão no Conselho Municipal de Segurança do Município de Anadia, dada a gravidade da situação actualmente existente. Além disso o requerente tem conhecimento de todas as situações descritas, pois estudou nesta escola e ao longo dos últimos anos tem efectuado algumas visitas e reuniões de trabalho.
Esperemos que não aconteça uma qualquer desgraça para somente depois, reactivamente, o Governo actuar. "Casa roubada trancas à porta" é um provérbio popular que traduz bem o que referi, mas que é bom que nunca se aplique neste caso. Há situações perfeitamente evitáveis. Deste modo, perante os factos descritos e a gravidade da situação é imperioso que o Governo esclareça o que pensa fazer. Uma coisa é certa – é necessário agir e encontrar rapidamente uma solução! Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, requerer ao Governo, através da Senhora Ministra da Educação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento do estado de degradação em que se encontram as instalações da ESA?
2 - Não julga o Governo que as instalações degradadas da ESA poderão desmotivar quem aí aprende, ensina e trabalha?
3 - Não pensa o Governo que instalações de ensino degradadas, como possui a ESA, têm reflexos negativos na qualidade do ensino prestado?
4 - Não considera o Governo que a situação da ESA é uma situação urgente e prioritária?
5 - Como pensa o Governo resolver a situação? É intenção do Governo construir uma nova escola?
6 - Em caso afirmativo, já fez ou mandou fazer algum estudo nesse sentido? Qual o montante orçamentado? Quando pensa avançar com a sua construção? Qual o calendário de execução e qual a data prevista de entrada em funcionamento?
Lisboa, Palácio de São Bento, 28 de Março de 2008
2 comentários:
Suponho que o requerimento seja a propósito do estado de DEGRADAÇÃO da escola e não de Gração...
Estudando no referido estabelecimento de ensino pelo terceiro ano consecutivo e sendo um aluno preocupado e insistente na renovação das infra-estruturas da ESA através de orgãos estudantis como a Associação de Estudantes, é com enorme desapontamento que vejo aquela escola literalmente "a cair aos bocados" a cada dia que passa.
Recentemente o Conselho Executivo, e como diz o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro, "tapou mais uns buracos", enormes fendas nas paredes, principalmente na zona do refeitório, e posto isto, ao que sei, o orçamento da ESA findou...
Após mais este remediar de situação,em plena aula da minha turma, numa tarde chuvosa, as inflitrações nas paredes revelaram-se e a água começou a aparecer nas tomadas, e para agravar a situação o quadro eléctrico não disparou e os alunos ficaram sujeitos a electrocussões...
Não é despreocupação dos orgãos directivos desta escola que causa estas situações, pelo contrário, a meu ver o Conselho Executivo tem reunido o máximo de esforços para conseguir manter a dignidade minima de habitabilidade nas infra-estruturas da ESA, mas não dá para "multiplicar o pão" e com o orçamento necessário para dar as merecidas condições ao pessoal docente e discente desta escola, vale mesmo mais construir uma nova.
Posso dizê-lo que professores bons e maus haverá certamente em todas as escolas, e aí concordo com a avaliação dos professores, se bem que em moldes bem diferentes dos propostos pelo actual governo, mas ter aulas em salas que necessitam de cortinas térmicas para amenizar as altas temperaturas de Verão e em outras salas que todos os casacos são poucos para diminuir o frio sentido... não me venham dizer que os alunos não são motivados para a prática escolar devido ao ambiente familiar e outras questões sociais, porque a ESA não é minimamente confortável!
Que seja feita uma nova escola secundária, e repito, secundária, porque acho completamente absurdo um polo educativo global, isto é, que abranja do primeiro ciclo ao secundário... as vivências dos alunos e as demais questões pedagógicas divergem bastante entre os diversos níveis de ensino.
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