segunda-feira, julho 21, 2008

Intervenção do Deputado José Manuel Ribeiro - Urgências de Anadia

Assembleia da República – Reunião Plenária - 2008.Jul.18
Petição n.º 187/X/2.ª – Serviço de Urgências do Hospital Distrital de Anadia
"Discutimos hoje em plenário, a Petição n.º 187/X/2.ª, subscrita por mais de 13.500 cidadãos, e que deu entrada na Assembleia da República em 6 de Novembro de 2006. Cidadãos que sentiram a necessidade de recorrer a este direito consagrado na lei, pelo facto de estarem preocupados com o encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Distrital de Anadia, o que, lamentavelmente, veio a acontecer nos primeiros dias do presente ano. Queria aproveitar esta ocasião para cumprimentar estes cidadãos, mas também todos aqueles que participaram noutros movimentos cívicos, demonstrando a sua revolta e indignação com esta decisão governamental. É bom recordar que Anadia foi o bastião nacional da resistência e da luta contra a política de saúde deste Governo. E compreende-se bem esta luta! O Hospital de Anadia é reconhecido pelos altos níveis técnicos e pelos serviços humanizados e personalizados que presta. Foi o primeiro hospital de nível 1 a introduzir no seu Serviço de Urgência o "Sistema de Triagem de Manchester", o que ocorreu em 2005. Falo de um hospital que, em Julho de 2006, foi acreditado internacionalmente, por cumprir os mais rigorosos critérios de qualidade. Em 2007, o Serviço de Urgências do Hospital de Anadia atendeu quase 41 mil cidadãos, sendo que as situações de urgência propriamente dita corresponderam a cerca de 62% destes atendimentos. Tratava-se de um serviço de urgência com equipamento adequado e moderno, e que hoje está simplesmente abandonado.
Mas a triste verdade, é que apesar de tudo isto, o serviço de urgências de Anadia foi encerrado, e desde o início prespassou a ideia que a sua reabertura seria algo impossível. E entretanto passaram sete meses, sete longos meses de conversações entre o Ministério da Saúde e a Autarquia de Anadia. Muito tempo para resolver uma situação provocada, mal gerida e da inteira responsabilidade, diria melhor da inteira irresponsabilidade do Governo. Tem sido recorrente, em todo este tempo, falar-se na assinatura de um protocolo entre as duas partes no sentido de melhorar as actuais condições do serviço alternativo ao serviço de urgência que existia. Poderá até já haver um acordo…Há um ponto que importa ressalvar. O único protocolo possível de assinar será aquele que assegure uma prestação de serviços de saúde igual ou melhor do que aqueles que existiam antes do encerramento. Se assim não for, não tenho dúvidas que não merecerá a aceitação dos anadienses. Disse!"

Ministra da Saúde Vence Guerra das Urgências

Ana Jorge deu uma ambulância para conseguir acordo com Anadia.
A ministra da Saúde vai na próxima sexta-feira a Anadia para assinar com a câmara municipal um protocolo que mantém o serviço de urgência do hospital local fechado à noite. “Não vamos ao ponto de exigir o que não é possível”. Com esta frase, dita ontem ao Diário Económico, o presidente da câmara municipal de Anadia, Litério Marques, justificou a assinatura do acordo, que mantém as condições dos últimos seis meses.O processo de Anadia, que tantas dores de cabeça deu a Correia de Campos – e que acabou por determinar a sua saída do Governo – vai, por isso, finalmente ser fechado. O novo documento, de acordo com as informações recolhidas pelo Diário Económico, não está ainda fechado, pelo que pode ainda sofrer alterações de pormenor. Certo é que o serviço de urgência, um dos principais motivos da discórdia entre a câmara de Anadia e o Ministério da Saúde, vai mesmo permanecer fechado entre a meia-noite e as oito da manhã, e a ambulância com um condutor e um enfermeiro, que diariamente estaciona à porta desse serviço vai continuar a ficar por lá todas as noites.O presidente da câmara de Anadia, Litério Marques, confirma que “há um princípio de acordo” sobre a reforma das urgências, mas acrescenta que “falta articular convenientemente o texto”, razão pela qual evita responder directamente sobre a questão do fecho da urgência. “Ainda vamos tentar incluir alguns pontos no acordo”, admite. Mas se a urgência ficar fechada, o protocolo é assinado à mesma? “Sim, sim, assina-se sempre o protocolo”, garante o autarca. De acordo com a rádio Antena 1, o protocolo tem a validade de seis meses, período durante o qual o Ministério tem de providenciar a nova ambulância que ficará no quartel dos bombeiros.A política de Ana JorgeO novo protocolo acaba por ser a resposta política de Ana Jorge aos que temiam que a sua entrada no Ministério correspondesse a um recuo nas reformas.Em Janeiro, foram poucos os noticiários televisivos que não mostraram imagens de protestos dos habitantes do concelho de Anadia, no Distrito de Aveiro, clamando pela manutenção da urgência durante a noite. O então ministro da Saúde, Correia de Campos, desdobrava-se em intervenções para explicar que as populações iriam ficar mais bem servidas com o novo mapa das urgências, como resposta ao Presidente da República que, na mensagem de Ano Novo, tinha dito que os portugueses não percebiam a reforma em curso na Saúde.“A senhora ministra mostrou a abertura possível para dialogar e negociar, ao passo que Correia de Campos recusou-se a falar connosco”, explica ao Diário Económico o autarca Litério Marques, quando questionado sobre o que mudou desde que Ana Jorge assumiu o Ministério da Saúde.Contactado pelo Diário Económico, fonte oficial do Ministério confirmou a existência de negociações com a câmara de Anadia, mas escusou-se a tecer mais comentários, adiantando apenas que brevemente haverá novidades.Governo dá...- As negociações entre o Ministério da Saúde e a câmara de Anadia intensificaram-se nas últimas semanas.- Para além do que estava já previsto, a ministra oferece uma ambulância que ficará no quartel dos bombeiros.- Ana Jorge reforça o número de médicos e lança uma unidade de convalescença.Câmara recebe- A cedência mais importante da câmara no processo de negociação passa por assinar um protocolo que mantém a urgência encerrada.- Será também criado um hospital de dia para diabéticos e serão reforçadas as valências do hospital nas áreas da Dermatologia, Oftalmologia e Pediatria, entre outras. Uma breve história da atribulada reforma das urgências. 1- A primeira proposta da comissão. A Comissão Técnica que definiu o novo mapa das urgências e dos Serviços de Atendimento Permanente iniciou os seus trabalhos em Julho de 2006. Em Setembro de 2006, apresentou a sua Proposta de Rede de Serviços de Urgência, um trabalho que o Governo classificou de “altamente meritório”, elogiando as condições de “independência e liberdade de opinião”. 2- Lançamento da discussão pública. Corria o mês de Outubro quando começou a discussão pública sobre o relatório das urgências. O país quase parou para debater o tema e as explicações de Correia de Campos nem sempre ajudaram a explicar o que estava em causa. As populações ficaram alarmadas pela requalificação das urgências e começaram a manifestar-se com frequência. 3- Apresentação do relatório final. A Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências apresentou, em Janeiro de 2007, o relatório final sobre os pontos de rede a serem incluídos na futura Rede das Urgências, onde se previa a existência de 15 urgências e onde se explicava que era melhor para os anadienses que a sua urgência fechasse entre a meia-noite e as oito da manhã. 4- Governo apoia proposta de relatório. “O mapa proposto reduz o tempo médio de acesso e melhora de forma substancial a equidade territorial e a qualidade da assistência. Implica, certamente, encargos financeiros adicionais, bem justificados pelo esperados ganhos de equidade e qualidade, mas impossíveis de reunir e aplicar de imediato na totalidade”. Correia de Campos não podia ser mais explícito no apoio ao relatório. 5- Negociação dos protocolos. Depois da aprovação do relatório técnico, coube ao ministro da Saúde começar a convencer as autarquias. As negociações nem sempre foram fáceis, mas em nenhum lugar foi tão difícil como Anadia, onde a população se mobilizou para manifestações e vigílias quase diárias. O clima criado pelas trocas de palavras entre o presidente da câmara e o ministro da Saúde tornou impossível o diálogo. 6 - O recado de Cavaco e manifestaçõesNa mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva traça um retrato negro do país e diz que os portugueses não percebem para onde caminha o país em termos da reforma dos cuidados de saúde. Nas semanas que se seguiram, o ministro da Saúde Correia de Campos desdobra-se em intervenções para explicar o âmbito.
In, Diário Económico

quarta-feira, julho 09, 2008

Ferreira Leite chumba militantes de Litério

JSD acusa autarca de querer controlar a concelhia para se recandidatar à Câmara
Ferreira Leite, presidente do PSD, despachou a suspensão imediata dos 182 militantes propostos por Litério Marques, presidente da Concelhia do PSD de Anadia e presidente da autarquia local, por alegadas irregularidades.
Está suspensa a admissão dos 182 militantes, a maioria dos quais funcionários da Câmara de Anadia, que Litério Marques tencionava ver filiados no partido. A decisão foi tomada por Manuela Ferreira Leite, que remeteu todo o processo ao Conselho Jurisdicional do partido, após a recepção de uma carta enviada pelo presidente da JSD, Pedro Esteves, que dá conta do alegado desrespeito de Litério Marques pelo resultado da votação, traduzida no chumbo da admissão dos 182 militantes.
O Conselho Jurisdicional vai ouvir todos os membros da Comissão Política para aferir do verdadeiro resultado da votação.
Isto, porque, segundo a missiva de Pedro Esteves, a proposta do presidente da concelhia foi chumbada com seis votos contra cinco (faltaram à reunião três elementos), mas o presidente da estrutura teimou em "enviar os 182 boletins de inscrição para a sede nacional do PSD, com a indicação de que tinham sido aprovados no órgão local".
De resto, a vitória na votação já havia sido confirma ao JN (edição de 1 de Julho) por Litério Marques, alegadamente com um resultado de seis votos a favor, três contra e dois elementos que optaram por não votar.
O desentendimento na estrutura concelhia tem origem na forma como, alegadamente, foram recrutados os 182 militantes, a maioria dos quais funcionários da autarquia ou familiares destes.
Segundo uma carta que chegou às mãos de vários membros da Assembleia Municipal, os funcionários teriam sido pressionados a fazer-se militantes pelo autarca, que cumpre o terceiro mandato na Câmara e na Concelhia.
Litério Marques nega categoricamente as supostas pressões, mas não conseguiu convencer alguns dos pares.
Pedro Esteves desconfia do método de "engordar" a concelhia, actualmente com 500 militantes, tendo em conta que a estrutura vai a eleições em Dezembro e que se discute também quem será o candidato laranja às autárquicas de 2009. "Ninguém acredita que ao mesmo tempo todos se tenham lembrado de ser militantes, há intenções obscuras por trás desta situação", afirma ao JN, numa clara alusão à alegada pretensão do presidente da autarquia de querer controlar a Concelhia para mais tarde vir a ser novamente o presidente da Câmara de Anadia.
Assumindo que a renovação no partido "é fundamental" e que poderá passar por José Manuel Ribeiro, actualmente deputado na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Anadia.
Pelo seu perfil e trajecto político parece a única pessoa capaz de gerar consenso entre os militantes. E é, sem dúvida, um bom nome para a Câmara Municipal de Anadia", afirma, sublinhando que dá a cara em todo este processo por "não admitir que o PSD fique refém de quaisquer estratégias pessoais de sobrevivência política".
Contactado ontem pelo Jornal de Notícias, o presidente da Câmara Municipal de Anadia recusou comentar a suspensão dos 182 militantes, limitando-se a afirmar que aguarda as decisões dos órgãos nacionais do PSD.

in, Jornal de Noticias