sexta-feira, janeiro 25, 2008

Requerimento Entregue na Mesa da AR, dirigido ao Governo, a propósito do falecimento de um bebé do Concelho de Anadia

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República

Assunto: Bebé do Concelho de Anadia que faleceu.
Apresentado por: Deputado José Manuel Ribeiro.
Destinatário: Ministro da Saúde.

Hoje, pouco passava das oito horas, um bebé de poucos meses do Concelho de Anadia, faleceu.
Segundo informações, que o requerente obteve junto de populares que testemunharam a situação e da comunicação social, os pais da criança terão ligado para o 112 a solicitar socorro para o seu bebé que aparentava sinais de paragem cardio-respiratória.
Perante dificuldades em o INEM se dirigir ao lugar descrito pelos pais, foi solicitado aos mesmos que se dirigissem para as imediações do Hospital de Anadia (Hospital José Luciano de Castro), local onde está “estacionada” uma ambulância TAE, a mais básica ambulância do serviço do INEM.
Mal chegaram ao sítio combinado, os técnicos da TAE (que não são médicos nem enfermeiros) terão prestado à criança alguns cuidados enquanto não chegava a VMER (uma verdadeira viatura medicalizada), que chegou mais de uma hora depois do contacto efectuado para o 112.
Os técnicos da VMER quando chegaram, e em pleno parque de estacionamento do Hospital de Anadia, prestaram cuidados de suporte avançado de vida, mas que foram inconsequentes, visto que, infelizmente a criança não resistiu e faleceu.
Há no entanto versões que apontam a morte da criança no caminho entre o Hospital de Anadia e o Hospital Pediátrico de Coimbra.
Perante todos estes elementos, notícias e dúvidas é urgente que o Governo esclareça de forma cabal e transparente toda esta situação.
Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, com carácter de urgência, requerer ao Governo, através do Senhor Ministro da Saúde, os seguintes esclarecimentos:
1 - Quais foram as circunstâncias em que tudo se passou?
2 - Pensa o Governo abrir um inquérito que de forma séria, transparente e rigorosa permita apurar todas as circunstâncias em que a tragédia ocorreu, bem como apurar todas as responsabilidades, se for o caso?
3 - Na sequência do inquérito supramencionado, estará o Governo disponível para reavaliar a sua posição quanto ao encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Anadia?
Lisboa, Palácio de São Bento, 18 de Janeiro de 2008.

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