Eu não sou daqueles que teve o prazer de ter sido contemporâneo de Francisco Sá Carneiro, mas sou daqueles que tem bem impresso o seu gosto pela vida democrática.
Penso que a marca que ficou para muitos da sua história seja a data de 4 de Dezembro de 1980 pela sua morte trágica. Mas talvez, mais do que a sua morte, devíamos lembrar bem pelo que viveu: Sá Carneiro, mais que “Camarate” onde morreu, deve significar “Portugal” por que viveu.
Neste meu pequeno texto partirei, para sintetizar o seu pensamento, do discurso que Francisco Sá Carneiro proferiu em 11 de Janeiro de 1980 no Palácio de S. Bento perante a Assembleia da República, no qual apresentava o Programa do VI Governo Constitucional.
Começou realçando a primeira grande vitória da AD (PSD/CDS/PPM) nas eleições de 2 de Dezembro de 1979, sobre forças partidárias do PS e do PCP: «pela primeira vez a maioria mudou pacífica, legal e honestamente pelo voto»!
Definiu então as suas grandes opções para Portugal «defesa do princípio da legalidade, salvaguarda da autoridade do Estado de Direito e acatamento da Lei Constitucional; desenvolvimento da autonomia das Regiões Autónomas, bem como da unidade e da solidariedade nacional; reforço das formas de participação dos cidadãos, quer residentes quer emigrantes, na vida colectiva e a prática do diálogo como método de superação de conflitos; preservação da independência e da dignidade do País, com aprofundamento da opção europeia e atlântica de Portugal; combate à crise económica e luta pela melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos portugueses.»
Estas são as linhas de orientação que levaram a minha geração a esquece rapidamente que houve em Portugal muitos anos um sistema ditatorial, ou um regime pós-revolucionário com grande instabilidade social.
Sá Carneiro tinha também preparado um estratégia com objectivo: não queria apenas vencer as eleições legislativas mas também apresentar um candidato às eleições presidenciais de 1981. Ele previu que estes meios – uma maioria parlamentar e um Presidente da República – permitissem preparar a revisão da então Constituição de 1976, acabando com o Conselho de Revolução e preparando o regresso ao sector privado das empresas nacionalizadas após o golpe de 11 de Março de 1975.
A revisão da Constituição só seria conseguida pelo Governo seguinte, liderado por Pinto Balsemão, e a privatização das empresas nacionalizadas só foi começada a ser realizada durante os Governos de Cavaco Silva.
Não posso esquecer, por isso, este homem que lançou as pedras da nossa democracia presente: e que pedia aos líderes do futuro que pensem menos no caciquismo fácil em que às vezes nos perdemos e mais ao serviço da causa pública, mais em Portugal.
Pedro Esteves
Nota: O artigo acima transcrito é da exclusiva responsabilidade do seu autor.
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