Mensagem de Ano Novo

José Manuel Ribeiro Eleito Presidente do PSD/ANADIA

Rsultados do Acto Eleitoral dos Orgãos do PSD/ANADIA

Comissão Política
Lista A (José Manuel Ribeiro) – 250 (60,68%) votos
Lista B (Vera Ladeira) – 154 (37,38%) votos
Nulos – 4 (0,97%) votos
Brancos – 4 (0,97%) votos

Mesa da Assembleia de Secção:
Lista A (Carlos Gonçalves) – 245 (59,47%) votos
Lista B (Litério Marques) – 154 (37,38%) votos
Nulos – 9 (2,18%) votos
Brancos – 4 (0,97%) votos

Pedro Rodrigues Ganha XX Congresso Nacional da JSD e Pedro Esteves Eleito Conselheiro Nacional da JSD

Resumo do Congresso Nacional

Resultados Nacionais:

Comissão Política Nacional:

Pedro Rodrigues - 308 / Bruno Ventura = 245

Mesa do Congresso:

Daniel Fangueiro -321 / Vânia Neto - 231

Conselho de Jurisdição:

Tiago Gonçalves = 310 (4) / Pedro Figueiredo = 240 (3)

Conselho Nacional:

Lista A = 308 (31) / Lista B = 239 (24)

José Ribeiro Apresenta Candidatura ao PSD/Anadia

Sou candidato a Presidente do PSD Anadia.
Faço-o por um imperativo de consciência. Foram imensos os apelos de militantes e simpatizantes do nosso Partido para que apresentasse a minha candidatura à liderança do PSD, aos quais não podia ficar insensível.
Ponderei bem esta decisão e considerei todos os argumentos. Avanço para este desafio com espírito de missão e com o sentido de responsabilidade que sempre imprimi à minha conduta cívica, profissional e política.
Sou candidato, fundamentalmente, porque tenho um enorme orgulho em ser social-democrata e porque quero contribuir para um PSD melhor.
O PSD Anadia viveu nos últimos meses, momentos conturbados. Uma situação que só beneficiou os nossos adversários políticos. É tempo de parar para pensar. É fundamental restituir a credibilidade ao nosso Partido, que porventura possa ter ficado em causa.
É minha convicção que o PSD Anadia necessita de uma liderança forte, com um objectivo principal: UNIR PARA VENCER!
Uma liderança forte que compreenda os vários fenómenos com que nos defrontamos, e que coloque “mãos à obra”, catalisando vontades e interesses comuns necessários à concretização de objectivos de maior bem-estar social.
É esse trabalho que me proponho realizar, promovendo a unidade do Partido, a mobilização dos militantes e conquistar o apoio da “sociedade civil” para o nosso projecto social-democrata.
Tenho a consciência que o PSD de Anadia necessita de uma equipa na verdadeira acepção da palavra, que consiga ter capacidade de liderar um projecto político concelhio com isenção, responsabilidade e credibilidade.
Uma equipa que me proponho criar e que tenha um misto de experiência política mas também de “sangue novo” assegurando a promoção de renovadas e modernas ideias.
Esta não é uma candidatura contra ninguém, mas antes uma candidatura que pretende fomentar a coesão política dos militantes e simpatizantes do PSD.
Caso seja eleito Presidente do PSD Anadia darei uma atenção especial à renovação dos quadros políticos do PSD, adaptando as respostas do Partido aos novos desafios e exigências, respeitando sempre, a história, os valores, os princípios, as regras do Partido.
Aliás, aproximando-se a data que assinala a fatídica morte de Francisco Sá Carneiro é bom lembrar o importante legado que nos foi deixado por esta personalidade ímpar do nosso país.
Empenhar-me-ei no reforço do PSD na intervenção da sociedade civil. Acredito na participação e capacidade de intervenção dos nossos militantes.
Por outro lado, considero que tenho condições para dar estabilidade que o PSD tanto carece. Considero a estabilidade política condição “sine qua non” para enfrentar e vencer os actos eleitorais que teremos pela frente no próximo ano.
Tudo farei para que o Partido tenha uma voz clara, interveniente, respeitada e eficaz no debate político.
A população do Concelho de Anadia exige um PSD que se afirme de forma serena, sensata e consistente. Que tenha ideias e projectos para as populações anadienses. Foi assim que o PSD recebeu a confiança dos eleitores ano após ano. Confiança que queremos continuar a merecer e que não deve ser desperdiçada.
Sei que são tarefas muito exigentes e que irão requerer muito esforço, empenho e dedicação. Julgo, humildemente, que estou apto e preparado para este novo desafio.
Tenho a forte convicção que posso ajudar a consolidar a esperança que os habitantes do Concelho de Anadia têm no nosso Partido.
Aproveito também para informar as Senhoras e os Senhores jornalistas, que os próximos dias serão utilizados para constituir a equipa que ambiciono. Convites que irei efectuar a partir desta data.
Os próximos dias serão igualmente usados para elaborar um programa eleitoral que ficará disponível oportunamente no blog da candidatura, e que aproveito para aqui divulgar – unirparavencer.blogs.sapo.pt, exortando os militantes, os simpatizantes e a população em geral a dar contributos.
Termino, referindo que o sucesso deste projecto político depende dos militantes do PSD. Espero poder contar com eles de modo a UNIR PARA VENCER.

Grande Hotel da Curia, 21 de Novembro de 2008

Encerramento da 2ª Universidade da Europa, na Curia

Manuela Ferreira Leite acusa Governo de “oportunismo”
Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, veio à Curia acusar o Governo socialista de “oportunismo” no atraso da entrada de verbas comunitárias. A social-democrata falava durante o encerramento da segunda edição da Universidade da Europa da JSD, no dia 16, que este ano se realizou na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, na sequência de uma candidatura apresentada pela JSD de Anadia.
A presidente do PSD começou por enaltecer a segunda edição da iniciativa, referindo a selecção que foi feita entre todos os participantes, o que revela uma preocupação de qualidade. “Estão todos de parabéns pelo empenho em querer aprofundar conhecimentos sobre a União Europeia. São sementes que vão ter repercussões daquilo que é o projecto europeu”, afirmou, acrescentando tratar-se de uma iniciativa que dignifica o próprio PSD, que tem sido desde sempre “um partido europeísta. Num mundo cada vez mais global, não seria possível vivermos longe da Europa”.
A antiga ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso disse que “a maior parte dos nossos concidadãos não sabem que à sua cidadania nacional acresce a europeia. Para muitos portugueses, falar de integração europeia é quase só falar de fundos comunitários”. E continuava: “Ainda não entraram quaisquer contribuições a que temos direito neste novo quadro comunitário” de apoio. “Podem alguns imaginar que a culpa é da burocracia de Bruxelas, quando se trata de oportunismo e ineficácia dos nossos responsáveis”, atirou.
Manuela Ferreira Leite referia que a integração europeia faz parte dos “interesses estratégicos de Portugal”, quando acusou o Executivo de José Sócrates de estar a prestar o “pior serviço” à ideia de que a Europa significa “acesso a fundos comunitários e política agrícola”.
No que diz respeito à política agrícola e das pescas, a presidente do PSD considerou que a acção do Governo do PS tem sido praticada por um dos ministro que “mais se esforça por exercer o poder à semelhança do engenheiro José Sócrates, hostilizando tudo e todos, humilhando os agricultores, sem diálogo, retaliando sobre as organizações que o criticam e governando, essencialmente, para os jornais”, afirmou.
Ferreira Leite chegou mais longe, dizendo que após três anos de Governo “ninguém consegue identificar uma acção positiva do sector da agricultura ou das pescas. Tudo o que o ministro da Agricultura fez até agora foi destruir e desmotivar o Ministério onde impera o caos e o medo”.

in, Litoral Centro

Nova Escola Secundária de Anadia Será uma Realidade no Ano Lectivo 2011/2012

Governo responde ao Deputado José Manuel Ribeiro
1. A propósito das instalações degradadas em que se encontra a Escola Secundária de Anadia (ESA) e a necessidade urgente da sua substituição, foram apresentados vários Requerimentos/Perguntas dirigidas ao Governo (P.984/X/3.ª – 2008’03’28, P.1456/X/3.ª – 2008’06’12, R.374/X/3.ª – 2008’06’12 e P.145/X/4.ª – 2008’10’03).
2. Nas várias respostas, o Governo, invariavelmente, tentou nada esclarecer. Optou quase sempre por ocultar dados e nunca se comprometeu com valores e datas. Chegou, inclusive, a ser contraditório no que respondia.
3. Todavia, na última resposta que foi agora do conhecimento do Deputado, que junto anexo, o Governo foi um pouco mais claro e objectivo, e juntando alguns dados que foi "libertando" em outras respostas já se podem tirar algumas conclusões:
a. O Governo assume a existência de estudos preliminares que apontam para a substituição da ESA, com um custo estimado de 4 milhões de euros (resposta de Maio/2008);
b. O Governo também assume que a ESA "consta da listagem das Escolas Secundárias fornecidas pela respectiva Direcção Regional de Educação à Parque Escolar, EPE, com indicação que necessita de ser substituída" (resposta de Maio/2008);
c. Em sequência das várias diligências efectuadas pelo Deputado foram efectuadas várias visitas/vistorias à ESA, pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e ultimamente pela Parque Escolar, E.P.E., tendo a derradeira vistoria ocorrida no passado dia 28 de Outubro (resposta de Novembro/2008);
d. O Governo assume o compromisso que as obras de substituição terão início no último trimestre de 2010, com um prazo de execução previsto que se situa entre 12 e 14 meses (resposta de Novembro/2008);
e. O Governo também se compromete que a data prevista de entrada em funcionamento das novas instalações será no último trimestre de 2011 (resposta de Novembro/2008).
4. Estas conclusões causam um sentimento "misto"!
5. Um sentimento de "contida satisfação" por o Governo ter assumido, finalmente, a construção de uma nova ESA, comprometendo-se com montantes, datas e prazo de execução.
6. Um "sabor amargo" por a nova ESA só ser uma realidade, na melhor das hipóteses, no "longínquo" ano lectivo 2011/2012, ou seja, daqui a 3 anos.
7. Anos em que os alunos, professores e outros técnicos terão de "viver" numa escola altamente degradada e em ruptura. Tendo em conta o lamentável estado em que se encontra a ESA teria sido justo e correcto que as obras iniciassem no mais curto prazo de tempo. Desafortunadamente, a construção da nova escola não foi considerada urgente e prioritária por este Governo socialista.
8. Chegados a este ponto e em abono da verdade, o Deputado tem necessariamente de realçar o papel desenvolvido pelo Conselho Executivo da ESA ao longo dos últimos anos, bem como o papel desempenhado pelos alunos, que, recentemente, numa manifestação demonstraram a sua indignação relativamente às condições da escola.
9. Após todos estes meses de pressão junto do Governo, o Deputado não pode deixar de transmitir a sua sensação de dever cumprido, e de que toda a insistência junto do Ministério da Educação valeu a pena. Sempre com o mesmo objectivo: defender as populações que representa!

XX Congresso da JSD Vai Voltar a Ser Marcardo por Duas Candidaturas à Liderança da JSD

Bruno Veltura versus Pedro Rodriguês

Site de Candidatura de Bruno Ventura http://www.anossavez.com/

Site de Candidatura de Pedro Rodriguês http://www.agoranos.com/

Pedro Esteves Reconduzido na JSD de Anadia

A JSD de Anadia foi a votos no passado sábado, dia 1 de Novembro. Pedro Esteves, líder da Jota local no anterior mandato - que terminou a 7 de Outubro último -, foi reconduzido, estando preparado para voltar a assumir funções por mais dois anos.
Ao acto eleitoral para os novos órgãos dirigentes da Secção de Anadia da JSD concorreu uma lista única, encabeçada por Pedro Esteves, para presidente da Comissão Política de Secção (CPS) de Anadia da JSD e Marco Romão, para a Mesa do Plenário.
Da CPS de Anadia da JSD fazem parte Pedro Esteves (presidente); Filipe Saraiva, Diogo Meira e Henrique Fidalgo (vice-presidentes); Nelytza Moreira (secretária); Diogo Bandeira Coelho (coordenador do Ensino Secundário); Luís Miguel da Fonte, Luís Miguel Saraiva, Edgar Bento, Andreia Santos e Fábio Almeida (vogais).
A Mesa do Plenário é constituída por Marco Romão (presidente); Sérgio Pires (vice-presidente); Maritza Cruz (secretária) e Júlia da Silva Alves (suplente).
Pedro Esteves congratulou-se com a afluência às urnas e salientou alguns dos principais compromissos assumidos pela JSD para o concelho de Anadia, onde o “voluntariado juvenil, a justiça social, a manutenção de uma agenda cultural e desportiva, a criação e manutenção de espaços de lazer e a formação cívica ocupam um claro lugar de destaque no projecto político a concretizar pela JSD em Anadia”.
É pretensão da JSD de Anadia envolver um maior número de jovens nas questões políticas do concelho, assim como participar e construir as políticas do PSD, sendo uma escola de formação política e afirmando a força da juventude no concelho de Anadia.
A JSD de Anadia vai manter a sua linha de conduta, imparcial e autónoma em relação ao PSD, e deixa um recado, citando o ex-líder do PSD, Marques Mendes: “Há momentos em que é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política. Uma linha política de credibilidade. Vencer eleições à custa da cedência em valores e princípios éticos fundamentais tem um preço político bem maior do que o de uma derrota eleitoral”.

JSD Reúne "Notáveis" Para Debater Futuro da Europa

A É a segunda edição da Universidade Europa, uma iniciativa com a chancela da JSD, liderada por Pedro Rodrigues, que tem feito da formação política uma aposta do seu mandato. Na Cúria, 60 jovens militantes sociais-democratas vão debater, durante três dias ( 14, 15 e 16 de Novembro), a Europa e o seu futuro, com a crise no centro da agenda.As mensagens vídeo do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e de Hans Gert Pottering, que preside ao Parlamento Europeu, servirão para tema de um debate alargado sobre o papel da União Europeia num mundo em acelerada mudança e os desafios que enfrenta. Ana Palacio, ex-ministra dos Negócios Estrangeiro no Governo de José Maria Aznar, é a oradora escolhida para este tema. No painel dos conferencistas contam-se, entre outros, o economista e vice-presidente do PSD António Borges, o eurodeputado Carlos Coelho, e o antigo líder da "Jota" Jorge Moreira da Silva, que abordará questões energéticas e ambientais. A sessão de encerramento, presidida por Manuela Ferreira leite, incluirá o lançamento da obra Anotações Europeias, de Vasco Graça Moura.in, Público

JSD de Anadia vai a Eleições

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoco o Plenário de Secção da JSD de Anadia, para reunir no próximo dia 01 de Novembro de 2008, pelas 17 horas, na Sede do PSD/Anadia, sita na Alameda Bombeiros Voluntários (s/n, por cima da Pastelaria Riviera), com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único – Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política de Secção.

Nota:
a) As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Plenário da JSD, sita na morada supra citada, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, respeitando as normas dos Estatutos Nacionais da JSD e Regulamento do acto eleitoral da JSD.
b) As urnas estarão abertas das 17h00 às 19h00.

O Presidente da Mesa do Plenário

Rui Manuel da Costa Soares

PSD Rejeita 182 Militantes Inscritos por Autarca

A direcção nacional do PSD rejeitou a admissão dos 182 novos militantes sociais-democratas de Anadia que, segundo vem denunciando a comissão local da "jota", foram inscritos de forma irregular pelo presidente da concelhia e líder da autarquia, Litério Marques. Perante esta desfecho, o presidente da JSD de Anadia vai pedir, junto da direcção nacional do partido, a abertura de um processo disciplinar a Litério Marques. Em causa está o facto de os novos militantes, na maioria "funcionários da câmara e familiares", acusa o presidente da Juventude Social-Democrata, terem sido inscritos contra a vontade da maioria dos membros da comissão política.A questão chegou, mesmo, a motivar uma denúncia à líder do partido, Manuela Ferreira Leite, por parte do líder da "jota" de Anadia, Pedro Esteves, que não se conformou com a atitude de "autoritarismo e ditatorial" de Litério Marques. Apesar de a maioria dos membros da comissão ter reprovado os novos militantes - apenas cinco dos 11 elementos votaram a favor -, o líder da concelhia e presidente da câmara, o social-democrata Litério Marques, decidiu levar por diante a inscrição dos novos militantes. Ao final da tarde de ontem, em conferência de imprensa, o presidente da JSD de Anadia deu conta do despacho do secretário-geral do partido, Marques Guedes, que "entendeu remeter todo o processo à CPS [Comissão Política de Secção] de Anadia, comunicando a recusa da admissão dos militantes referidos, em virtude de 'não estar cumprido o requisito da sua aprovação pela Comissão Política Concelhia de Anadia do PSD'". Face a este despacho, o líder da "jota" de Anadia, Pedro Esteves, não tem dúvidas de que fica comprovado "o atropelo à legalidade estatutária e aos princípios de transparência democrática". Esta "guerra" acontece a poucos meses das eleições para a comissão concelhia de Anadia (1 de Dezembro), nas quais Litério Marques está impedido de participar, por imposição estatutária. Ora é isso que leva o presidente da Juventude Social-Democrata a suspeitar que, com esta tentativa de inscrição dos novos militantes, o autarca Litério Marques "queria colocar na comissão pessoas em quem ele pudesse mandar".
in, Público

Mais Noticias relacionadas:

Jornal Região Bairradina:

http://www.regiaobairradina.com/news_show.htm?id=1797

Jornal da Birrada:

http://www.jb.pt/noticia.aspx?id=10621

Litoral Centro:

http://www.litoralcentro.pt/index.php?zona=ntc&tema=4&lng=pt&id=1589

Diário de Coimbra:

http://www.diariocoimbra.pt/19591.htm

O Conselho de Jurisdição do PSD Rejeitou os 182 Militantes

Anadia - Guerra aberta entre Litério e Ribeiro

A fractura no seio da família PSD de Anadia é cada vez mais visível e, com o aproximar das eleições para a Comissão Política Concelhia (CPC), marcadas para 1 de Dezembro, o duelo revela as duas personagens principais: de um lado Litério Marques, presidente da Câmara e da CPC de Anadia, do outro José Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal e da Mesa da Assembleia da CPC. Litério critica agora abertamente Ribeiro e este último, que tem o apoio da JSD, já não aparece, lado a lado, com o autarca nas mais diversas actividades.
Entre ambos está o processo da tentativa de inscrição de 182 militantes na concelhia por parte do autarca, que o Conselho Jurisdicional do partido já rejeitou. E do qual Litério Marques deve recorrer.
O Conselho de Jurisdição do PSD rejeitou mesmo os 182 militantes propostos, em 4 de Junho, por Litério Marques. Num despacho assinado pelo secretário geral do Partido, Luís Marques Guedes, datado de 6 de Outubro, o PSD entende "recusar a admissão dos 182 militantes por se entender não estar cumprido o requisito da sua aprovação pela Comissão Política da Secção". O Conselho dá assim razão aos opositores de Litério Marques, nomeadamente ao líder da JSD, Pedro Esteves, autor de uma carta enviada à presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, denunciando que a acta enviada pelo presidente da CPC, Litério Marques, aos orgãos nacionais não corresponderia à verdade. Nesta, o presidente considerava os 182 militantes aprovados pela maioria dos 11 membros que integraram a reunião, mas, feitas as averiguações pelo Conselho Jurisdicional Distrital, o resultado terá sido mesmo o chumbo dos militantes. Ainda assim, ao JB, Litério Marques confirmou saber já do resultado do processo, mas garantiu avançar com um recurso à decisão que, assegura, está longe de ter carácter definitivo.
Eleições a 1 de Dezembro. Se até agora o diferendo entre Litério e Ribeiro estava de alguma forma velado, ontem o autarca de Anadia falou abertamente contra o presidente da Assembleia Municipal. Litério Marques critica o facto de José Manuel Ribeiro ter "antecipado as eleições na concelhia para 1 de Dezembro, impossibilitando os 182 militantes de poderem votar, por apenas dois ou três dias", afirmou ao JB, explicando que, a ser validada a inscrição dos militantes, estes só poderiam votar com seis meses de inscrição, a partir de 4 de Dezembro.
"A justificação é a de que o presidente da Mesa não está disponível em outras datas, o que me parece uma manobra para um PSD que quer continuar blindado", afirma Litério Marques.
Por seu turno, os argumentos de José Manuel Ribeiro, que emitiu ontem, ao início da tarde, um comunicado, são os de que a data mereceu concordância de quase todos os membros da CPC e a unanimidade da Mesa da Assembleia de Secção. Diz ainda que esperou o fim do processo do Conselho de Jurisdição e que o resultado impossibilita os novos militantes de votarem.
A recusa de admissão dos militantes implica a admissão de que a acta enviada por Litério Marques não correspondia à verdade da reunião, o que pode originar um processo disciplinar ao ainda presidente da CPC. Este pode ser solicitado por qualquer militante e, ao que o JB apurou, há quem equacione mesmo avançar por esta via.
Candidatos. Com a data definida, depois da candidatura de Vera Ladeira (ver página 6), outros candidatos devem avançar nos próximos 15 dias. Há rumores de que Lígia Seabra pode ser candidata, mas, ao JB, a advogada preferiu não comentar a hipótese.

in Jornal da Bairrada

JSD de Anadia Recebe Universidade da Europa

Nos próximos dias 14, 15 e 16 de Novembro, realizar-se-à a 2ºEdição da Universidade da Europa, na Curia. A Universidade da Europa, promovida conjuntamente pelo PSD, a JSD, o Instituto Sá Carneiro e o PPE é um evento que conta com a presença de mais de 100 jovens, de elevado potencial e um naipe de formadores e oradores de grande qualidade, que durante 3 dias, vivem uma jornada de estudos intensivos sobre assuntos relacionados com a Europa e o Mundo.

O processo de candidaturas está já aberto.
Para mais informações: www.psdeuropa.org/univeuropa/

PROGRAMA
14 Novembro (sexta-feira)
19.00h - Recepção aos Participantes
20.00h - Jantar com filme sobre a Europa (15 minutos)
22.00h - Tema 1: Crise Financeira Internacional - As respostas da U.E.
15 Novembro (sábado)
10.00 h - Tema 2: Quem paga a U.E. ?
12.30h - Almoço/Debate - Tema 3: “A U.E. está de Boa Saúde”?
15.00h - Tema 4: Ambiente e Energia: há uma liderança Europeia?
17.30h - Intervalo para Café
18.00h - Tema 5: Como funciona a UE ?
20.30h - Tema 6: A U.E. pode/deve ter uma PESC?
16 Novembro (Domingo)
10.00h Debate sobre a Informação Europeia
Mensagens vídeo de personalidades europeias
12.30 - Lançamento do Livro do Deputado Vasco Graça Moura "Anotações Europeias"
13.00h - ENCERRAMENTO
Dra. Manuela Ferreira Leite (Presidente do PSD)
Almoço de despedida

2ª Edição "Aveiro em Formação"

A Distrital da JSD de Aveiro em colaboração com a JSD de Oliveira de Azeméis irá realizar a Segunda edição, "Aveiro em Formação, Jornadas do Poder Local", e que pretende tornar-se uma referência no âmbito da formação dos jovens sociais democratas, no distrito de Aveiro.
Esta segunda edição, ira realizar-se no Hotel Dighton em Oliveira de Azeméis nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro.
O custo é de 60,00€ e inclui alimentação e alojamento.
Mais informações:

jsd.anadia@gmail.com www.aveiroemformacao.blogspot.com

PROGRAMA
–
Sexta-Feira, 24 de Outubro
19h30 Sessão de Abertura:
José Campos – Presidente da JSD de Oliveira de Azemeis
Dr. Ricardo Tavares – Presidente do PSD de Oliveira de Azemeis
Dr. Ulisses Pereira – Vice-Presidente da Distrital do PSD de Aveiro
20h00 Jantar / Conferência: Municipalidade - Como Gerir Grandes Projectos
Dr. Marco António – Vice-Presidente C.M.Gaia
Sábado, 25 de Outubro
9h30 Importância do Turismo num Município
Dr. Paulo Costa – Vereador C.M. Ílhavo
11h15 Educação: Carta Educativa, Centros Escolares e Projectos Educativos
Dr. Amadeu Albergaria – Vereador C.M.Santa Maria da Feira
13h00 Almoço / Conferência: A Reorganização Administrativa do Território e a Importância das Freguesias na Coesão Social e Territorial de Portugal
Dr. Armando Vieira – Presidente da Associação Nacional de Freguesias
14h45 Projecto “Porto Futuro”
Eng. Vladimiro Feliz – Vereador C.M.Porto
16h30 Falar Claro
Dr. Gonçalo Capitão – Advogado, Ex-Deputado
20h00 Jantar / Conferência - Markting Político – Como Preparar 2009
Dr. Hermínio Loureiro – Deputado e Presidente da LPF
Domingo, 26 de Outubro
10h00 Assembleia Municipal – Procedimentos a Ter
Dr. José Manuel Ribeiro – Deputado e Presidente da Assembleia Municipal de Anadia
13h00 Almoço de Encerramento / Entrega de Diplomas
Francisco Oliveira – Presidente da Distrital da JSD de Aveiro
Ápio Cláudio do Carmo Assunção – Presidente C.M. Oliveira de Azeméis
Eng. António Topa – Presidente da Distrital do PSD de Aveiro

António Topa Eleito Novo Presidente da Distrital do PSD

António Topa, de Espinho, foi reeleito presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro, liderado a única lista de candidatos.
Recebeu 2199 votos dos 5500 militantes inscritos - com 202 em branco e 18 nulos. Castro Almeida (S. João da Madeira) e Mário Oliveira (Oliveira do Bairro) foram eleitos presidentes, respectivamente, da Mesa da Assembleia e do Conselho de Jurisdição.

Secção de Anadia
No caso concreto da Secção de Anadia, também só foi apresentada uma única lista candidata aos Delegados à Assembleia Distrital liderada por Lígia Filipe Seabra.
Com 303 militantes com capacidade eleitoral, exerceram o seu direito de voto 95 militantes, o que representa uma participação de 31 por cento, facto considerado "normal" dado só estar a escrutínio listas únicas.

Os resultados foram os seguintes:
Delegados à Assembleia Distrital - 86 (91%) A favor, 8 (8%) Brancos e 1(1%) Nulo
Comissão Política Distrital - 39(41%) A favor, 55(58%) Brancos e 1(1%) Nulo
Mesa da Assembleia Distrital - 43(45%) A favor, 51(54%) Brancos e 1(1%) Nulo
Conselho de Jurisdição Distrital - 40(42%) A Favor, 54(57%) Brancos e 1(1%) Nulo

Os delegados eleitos de Anadia à Assembleia Distrital de Aveiro são: Lígia Filipe Seabra, Jorge São José, Carlos Gonçalves, António Rosmaninho da Fonseca, Carlos Matos, Fernando Cerveira da Maia, Nuno Rainho, António Alfaiate, Hernâni Pereira, Maria Aguiar, Alberto Rocha, Navega Rodrigues, Carlos Oliveira, Filipe Saraiva e Carlos Pais.
Da lista também faziam parte, como suplentes: Diogo Pinto Meira, Carla Fernandes, Rui Soares, António Carlos Lopes e Maria Licínia Castro.

Distrital da JSD de Aveiro Visita Parlamento Europeu

A convite do eurodeputado Carlos Coelho, uma delegação de jovens social-democratas da região de Aveiro, na qual se integraram alguns elementos da Comissão Política Distrital do PSD, estiveram no Parlamento Europeu, reforçando o seu conhecimento das instituições europeias e debatendo matérias com elas relacionadas.

Numa sessão de trabalho, que se prolongou por algumas horas, foram debatidas matérias relacionadas com a implementação do Tratado de Lisboa, o alargamento da União Europeia, as medidas de coesão económica e social e a importância que a Europa continua a assumir para Portugal.
Foram aprofundadas as questões relacionadas com a divulgação junto dos jovens dos ideais europeus, discutida a sua actualidade e defendidas novas políticas de juventude.
Carlos Coelho teve ainda a oportunidade de explicar em detalhe o funcionamento do Parlamento Europeu, cujas instalações foram visitadas pelos jovens aveirenses.

in, Diário de Aveiro

Eleição dos Delegados da Secção de Anadia ao XX Congresso da JSD.

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da Secção de ANADIA, para reunir no dia, horas e local abaixo indicados, com a seguinte ordem de Trabalhos:

Ponto único: Eleição do (s) Delegado (s) ao XX Congresso da JSD

Dia: 25 de Outubro de 2008 das 18h00 às 20h00

Local da eleição: Sede do PSD
Local de entrega de Listas: Sede do PSD
Nota: As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem o possa substituir estatutariamente, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.

O Presidente da Mesa do Plenário
Rui Manuel da Costa Soares

JSD Nacional Vai a Eleições Antecipadas. Congresso Marcado para os Dias 28,29 e 30 de Novembro em Penafiel

O líder da JSD, Pedro Rodrigues, propôs no dia 13, em Conselho Nacional, que teve lugar no Hotel da Costa da Caparica, a antecipação do Congresso Nacional dos jovens sociais-democratas para os dias 28,29 e 30 de Novembro de 2008, em Penafiel.

"O meu mandato só termina em Abril, mas considero que essa é uma altura para se discutir o País. O reforço da posição da JSD e a sua estratégia devem ser questões definidas antes desse período, assim como a eleição de novos órgãos", defendeu o líder da JSD em declarações ao CM.

Pedro Rodrigues manifestou perante o Conselho Nacional a intenção de recandidatar-se ao cargo de líder da juventude social-democrata.Pedro Rodrigues é, desde 22 de Abril passado, presidente da Comissão Política Nacional da JSD, eleito no XIX Congresso Nacional, que decorreu em Espinho. Sucedeu a Daniel Fangueiro.

Vera Ladeira propõe Litério para a Câmara

“É um autarca com obra e que já se mostrou disponível. O PSD deve estar-lhe grato”, afirma. JSD aposta em José Manuel Ribeiro
Vera Ladeira é a primeira candidata conhecida à liderança da comissão política concelhia de Anadia do PSD. A economista de 39 anos diz que se for eleita proporá Litério Marques como cabeça-de-lista à Câmara.

Apesar de enfrentar resistências internas, o actual líder do município já anunciou que voltará a ser candidato à presidência da Câmara, mesmo que para isso tenha de concorrer como independente ou por outro partido.
Há quem defenda a candidatura de José Manuel Ribeiro, deputado e presidente da Assembleia Municipal, quer à comissão política quer à Câmara. É o caso do líder concelhio da Juventude Social Democrata (JSD), Pedro Esteves.
O município é actualmente chefiado por Litério Marques, que acumula com a liderança do PSD/Anadia. O autarca de 67 anos está impedido de voltar a concorrer à chefia da estrutura concelhia do partido para não exceder o limite de mandatos fixado pelos estatutos. Vai, no entanto, recandidatar-se à presidência da Câmara, admitindo a possibilidade de formar uma lista adversária do PSD se o partido não lhe endossar apoio.
Ouvida pelo Diário de Aveiro, Vera Ladeira garantiu que, caso seja eleita líder concelhia, defenderá a escolha de Litério Marques como cabeça-de-lista. “É um autarca com obra e que já se mostrou disponível. O PSD deve estar-lhe grato”, afirmou a ex-presidente da JSD/Anadia.
Um dos objectivos da sua candidatura é travar a “instabilidade” que tem sacudido o PSD no concelho. “Tenho sido contactada por muitos militantes para me manifestar preocupação pela situação do partido em Anadia. Quero apaziguar o PSD”.
A economista, co-fundadora da Federação Nacional de Associações Juvenis Locais, dispõe-se a apresentar um “novo projecto, dinâmico e englobante de todos os militantes”.
Pedro Esteves, líder da JSD/Anadia, diz que “quantos mais candidatos melhor”, por ser um “sinal de vitalidade” do partido.
O dirigente juvenil realça que “é preciso discutir ideias e projectos”, mas defende a candidatura de José Manuel Ribeiro à comissão concelhia e à Câmara. “O PSD precisa de ar fresco em Anadia”, afirmou ao Diário de Aveiro, sustentando, aludindo ao anúncio de candidatura de Litério Marques, que “é preciso saber sair dos cargos”.
A JSD classificou de “selvagem” a candidatura do autarca do PSD à edilidade, por ter sido feita “à margem das estruturas locais do partido”.
in Diário de Aveiro

António Topa Apresenta Recandidatura à Comissão Política Distrital do PSD de Aveiro

Durante o mandato, prestes a terminar, da Comissão Política Distrital do PSD de Aveiro e como Presidente, constatei a aceitação da maioria dos militantes pelo trabalho realizado, essencialmente:
- Pela aprovação em Assembleias Distritais e em consonância com os Planos e Orçamentos, dos respectivos Relatórios de Actividades e Contas, demonstrando reconhecimento pela sua elevada concretização;
- Pela participação significativa num conjunto de acções promovidas que nos levou a uma maior proximidade com as pessoas e com a sociedade em geral;
- Pelo relacionamento salutar e profícuo nas iniciativas levadas a efeito com as Secções e as estruturas da JSD e dos TSD, tendo, sempre em consideração, o respeito pela sua autonomia.
Por ter vontade de dar continuidade ao trabalho até agora realizado de uma forma imparcial e sem quaisquer tipo de discriminações;
Por sentir que congrego um conjunto de apoios que garantem que o PSD de Aveiro vai dignificar a actividade político partidária e apresentar-se preparado para enfrentar o exigente ciclo eleitoral de 2009;
Decidi apresentar a minha recandidatura à Presidência da Comissão Política Distrital do PSD de Aveiro, para as eleições dos Órgãos Distritais a realizar no dia 10 de Outubro de 2008.
A recandidatura agora apresentada, incluirá, também a dos actuais Vice-Presidentes da Comissão Política Distrital, Ulisses Pereira e Paulo Matos, bem como, do Presidente da Mesa da Assembleia Distrital Manuel Castro Almeida, do Conselho de Jurisdição Distrital Mário João Oliveira e terá como mandatário Hermínio Loureiro.
Quanto ao programa eleitoral a apresentar aos militantes o mesmo será elaborado oportunamente depois de constituída a equipa que me vai acompanhar.
Santa Maria da Feira, 08 de Setembro de 2008
(António André da Silva Topa)

Vera Ladeira Avança com Candidatura à Concelhia

Na sequência das últimas informações transmitidas pela comunicação social, relativas a militantes do PSD do Concelho de Anadia que têm vindo a ser notícia, nem sempre pelas melhores razões.
Na qualidade de simples e humilde militante de Base do PSD da Secção de Anadia, não obstante de por diversas vezes, já ter estado ao serviço da causa pública, através de acções desenvolvidas nos órgãos Concelhios, Distritais e Nacionais.
Sinto o dever de apresentar ao Concelho de Anadia um Novo Projecto, Dinâmico e Englobante de Todos os Militantes, independentemente da sua profissão, religião, clube ou freguesia.
Até porque esta candidatura não será contra ninguém, visto que o actual Presidente da Secção do PSD Anadia não será candidato.
Este Projecto procurará com elevação ser abrangente, conciliador e responsável com vista a mobilizar todos os militantes a participar activamente nas acções a desenvolver em prol do Partido e do Concelho.
Assim, imbuída da Nova Dinâmica, com o compromisso que estaremos mais próximos dos militantes, iremos fazer mais pelo Concelho de Anadia, pelo que serei Candidata às próximas eleições do Partido Social Democrata do Concelho de Anadia.

Curriculum:
Exerceu funções em diversos órgãos, nomeadamente, como Presidente da JSD da Concelhia de Anadia, Vice-presidente da JSD Distrital de Aveiro, Membro da Comissão Política Nacional da JSD, Membro da Mesa do Congresso Nacional da JSD, Membro por diversas vezes da Comissão Política do PSD Concelhio e Distrital.
No âmbito social foi Co-fundadora e Dirigente da Federação Nacional de Associações Juvenis Locais; Co-Fundadora e Dirigente da “Anadijovem - Associação Juvenil de Anadia”; Coordenadora das Comemorações dos 160 Anos do Distrito de Aveiro, como Assessora da Juventude do Governo Civil de Aveiro; Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Anadia.

Comunicado

JSD DE ANADIA NÃO ACEITA INTENÇÃO DE CANDIDATURA “SELVAGEM” DO ACTUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO POLÍTICA DO PSD DE ANADIA E PRESIDENTE DA C. M. ANADIA, PROF. LITÉRIO MARQUES.

1. A Comissão Política da JSD de Anadia reuniu no passado dia 30 de Agosto, pelas 17h00, tendo aprovado, por unanimidade, o presente comunicado, dirigido aos militantes da JSD e do PSD de Anadia, bem como à Comunicação Social.
2. A JSD de Anadia tomou conhecimento, no dia 30 de Agosto de 2008, pela Imprensa, da intenção de recandidatura à Câmara Municipal de Anadia do actual Presidente da Comissão Politica do PSD de Anadia e da Câmara Municipal de Anadia, Prof. Litério Marques, “com ou sem o apoio do PSD”.
3. Lamentamos profundamente o facto do ainda dirigente máximo do PSD de Anadia colocar como hipótese a sua recandidatura como “independente ou por outro partido”.
4. À Comunicação Social, este dirigente referiu: “Como sabem o partido decidiu em Conselho Nacional, convidar todos os Presidentes de Câmara a recandidatarem-se, considero-me convidado e, portanto, aceito o convite”.
5. Tal situação não corresponde de todo à verdade. Basta consultar a Moção de Estratégia aprovada no XXXI Congresso Nacional do PSD, no dia 21 de Junho, bem como o documento “Eleições Autárquicas 2009 – Princípios Orientadores”, aprovado em Conselho Nacional, no passado dia 18 de Julho.
6. A estratégia aprovada veio ”reconhecer o trabalho realizado por aqueles que actualmente exercem funções de Presidentes de Câmara, candidatando-os a novo mandato sempre que possível e desde que estejam disponíveis para o fazer”.A expressão “sempre que possível” foi ignorada pelo dirigente máximo do PSD de Anadia, o que não se compreende, pois a mesma é inteligível a qualquer aluno da escola primária.
7. No mesmo documento aprovado fica expresso e garantido “que o modo de selecção dos candidatos se faça em articulação entre as estruturas concelhias, as estruturas distritais e a direcção política nacional, no respeito integral pelas disposições estatutárias que regulam esse processo”.
8. Com esta atitude, o Presidente do PSD de Anadia ignorou esta importante disposição, ultrapassando a própria concelhia que preside, a distrital de Aveiro e ainda mais grave, a Comissão Política Nacional. Pior: “esqueceu” os Estatutos do Partido, que dispõem que quem faz a escolha e propõe à Distrital de Aveiro os vários candidatos aos órgãos das Autarquias Locais é a Comissão Política da Concelhia do PSD de Anadia.
9. Não bastando, o Presidente do PSD de Anadia ignorou mais uma disposição do documento “Eleições Autárquicas 2009 – Princípios Orientadores”, nomeadamente na parte que se refere ao facto de “a apresentação pública de candidatos só deve ocorrer após concluído todo o processo político de decisão interna, e seguindo uma adequada programação articulada com as Distritais”.
10. Em suma, com este comportamento o Presidente do PSD de Anadia actuou como um “fora-da-lei”, desrespeitando os Estatutos Nacionais do PSD, a Moção de Estratégia aprovada em Congresso e os Princípios Orientadores das Eleições Autárquicas 2009 aprovados em Conselho Nacional. Ou seja, nesta senda de ilegalidades, o Presidente do PSD de Anadia desprezou as regras, as normas, os princípios e os valores por que se rege o PSD, que é o mesmo que dizer da Democracia. Esta é, assim, uma “candidatura selvagem”.
11. A JSD de Anadia repudia o desrespeito do ainda Presidente do PSD de Anadia com os órgãos do partido e os seus militantes, quando deu a entender que a decisão era individual: “Eu não tenho que estar à espera da Concelhia”. A escolha do candidato é colectiva, é colegial.
12. A JSD de Anadia não receia nem teme a candidatura do actual Presidente do PSD de Anadia como independente, ou apoiada por qualquer outro partido político. Lamentamos, sim, e envergonhamo-nos do actual Presidente do PSD de Anadia, ver como hipótese – apenas e só numa lógica de sobrevivência pessoal e política –, encabeçar uma candidatura como independente ou por outro qualquer partido, a qualquer preço, utilizando todos os meios, numa atitude que só se pode justificar de “desespero”.
13. Esta é mais uma situação lamentável, de autoritarismo ditatorial, que envergonha, sobretudo por vir de alguém que tem grandes responsabilidades, mas que demonstra um manifesto desrespeito pelas deliberações/decisões emitidas pelos órgãos do partido – concelhia, distrital e nacional.
14. A JSD entende que o momento é de reflexão e discussão interna, nomeadamente numa altura em que os órgãos da concelhia irão a eleições brevemente. Caberá à Comissão Politica eleita, após eleição democrática, definir um projecto político para o Concelho de Anadia, bem como o perfil do candidato à Câmara Municipal de Anadia em 2009.
Anadia, 31 de Agosto de 2008

Litério é Candidato Com ou Sem PSD

O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, vai recandidatar-se. A decisão é individual, disse esta sexta-feira, adiantando que espera ter o apoio do seu partido. Mas avisa, desde já, que é candidato "com ou sem PSD".
Litério Marques quer fazer mais um mandato à frente da Câmara de Anadia, o último por lei. O autarca avançou, ontem, ainda de forma "informal", que vai avançar com uma candidatura. A decisão, confessou, foi tomada a sós, mas acredita que merecerá o apoio do seu partido, apesar de existirem alguns atritos, no seio da Comissão Política Concelhia local, que motivaram, até, um processo que ainda está em averiguação no Conselho Jurisdicional. "Como sabem, o partido decidiu, em Conselho Nacional, convidar todos os presidentes de câmara a recandidatarem-se. Considero-me convidado e, portanto, aceito o convite", afirmou.
Ainda assim, o presidente da autarquia vai avisando que, no caso de não obter o apoio do partido, encontrará "alternativas" , admitindo que outros partidos possam ter interesse em que lidere uma candidatura.
"Candidato sou. Dei muito ao PSD, mas, com ou sem PSD, sou candidato", reitera, adiantando não existirem quaisquer motivos para que as estruturas concelhia e nacional escolham outro candidato. "Um presidente que foi presidente de junta e de câmara tantos anos. Qual a razão para deixar de ser apoiado pelo PSD?", referiu. Litério Marques assume-se como candidato "por direito próprio", desvaloriza a oposição interna dentro da "concelhia" laranja ("Eu não tenho que estar à espera da concelhia") e o processo que decorre no Conselho Jurisdicional.
"O que se deveria averiguar é porque razão os militantes foram recusados. A tentativa de vetar ou anular a inscrição de militantes é uma atitude redutora. Para inviabilizar a entrada de pessoas teria que haver um motivo muito forte, que não houve", disse o autarca.
O diferendo com a "concelhia" aconteceu numa reunião em que o autarca propôs a militância 180 pessoas, entre as quais dezenas de funcionários da Câmara Municipal, cuja votação não ainda está clarificada. O autarca - e ainda presidente da "concelhia" - enviou os 182 boletins de militante para a sede nacional do PSD, com a menção de que estes haviam sido aprovados, mas há membros da "concelhia" que afirmam que a filiação foi chumbada. Os elementos da "concelhia" já foram ouvidos pelo Conselho Jurisdicional Distrital segundo o JN apurou.
Em relação ao desfecho do processo, Litério Marques apenas disse "que os inquiridores, às vezes, querem a verdade formal, não querem a verdade verdadinha. Pergunto o porquê de não averiguarem as razões por detrás da recusa dos militantes".
in, Jornal de Noticias

Intervenção do Deputado José Manuel Ribeiro - Urgências de Anadia

Assembleia da República – Reunião Plenária - 2008.Jul.18

Petição n.º 187/X/2.ª – Serviço de Urgências do Hospital Distrital de Anadia

"Discutimos hoje em plenário, a Petição n.º 187/X/2.ª, subscrita por mais de 13.500 cidadãos, e que deu entrada na Assembleia da República em 6 de Novembro de 2006. Cidadãos que sentiram a necessidade de recorrer a este direito consagrado na lei, pelo facto de estarem preocupados com o encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Distrital de Anadia, o que, lamentavelmente, veio a acontecer nos primeiros dias do presente ano. Queria aproveitar esta ocasião para cumprimentar estes cidadãos, mas também todos aqueles que participaram noutros movimentos cívicos, demonstrando a sua revolta e indignação com esta decisão governamental. É bom recordar que Anadia foi o bastião nacional da resistência e da luta contra a política de saúde deste Governo. E compreende-se bem esta luta! O Hospital de Anadia é reconhecido pelos altos níveis técnicos e pelos serviços humanizados e personalizados que presta. Foi o primeiro hospital de nível 1 a introduzir no seu Serviço de Urgência o "Sistema de Triagem de Manchester", o que ocorreu em 2005. Falo de um hospital que, em Julho de 2006, foi acreditado internacionalmente, por cumprir os mais rigorosos critérios de qualidade. Em 2007, o Serviço de Urgências do Hospital de Anadia atendeu quase 41 mil cidadãos, sendo que as situações de urgência propriamente dita corresponderam a cerca de 62% destes atendimentos. Tratava-se de um serviço de urgência com equipamento adequado e moderno, e que hoje está simplesmente abandonado.
Mas a triste verdade, é que apesar de tudo isto, o serviço de urgências de Anadia foi encerrado, e desde o início prespassou a ideia que a sua reabertura seria algo impossível. E entretanto passaram sete meses, sete longos meses de conversações entre o Ministério da Saúde e a Autarquia de Anadia. Muito tempo para resolver uma situação provocada, mal gerida e da inteira responsabilidade, diria melhor da inteira irresponsabilidade do Governo. Tem sido recorrente, em todo este tempo, falar-se na assinatura de um protocolo entre as duas partes no sentido de melhorar as actuais condições do serviço alternativo ao serviço de urgência que existia. Poderá até já haver um acordo…Há um ponto que importa ressalvar. O único protocolo possível de assinar será aquele que assegure uma prestação de serviços de saúde igual ou melhor do que aqueles que existiam antes do encerramento. Se assim não for, não tenho dúvidas que não merecerá a aceitação dos anadienses. Disse!"

Ministra da Saúde Vence Guerra das Urgências

Ana Jorge deu uma ambulância para conseguir acordo com Anadia.

A ministra da Saúde vai na próxima sexta-feira a Anadia para assinar com a câmara municipal um protocolo que mantém o serviço de urgência do hospital local fechado à noite. “Não vamos ao ponto de exigir o que não é possível”. Com esta frase, dita ontem ao Diário Económico, o presidente da câmara municipal de Anadia, Litério Marques, justificou a assinatura do acordo, que mantém as condições dos últimos seis meses.O processo de Anadia, que tantas dores de cabeça deu a Correia de Campos – e que acabou por determinar a sua saída do Governo – vai, por isso, finalmente ser fechado. O novo documento, de acordo com as informações recolhidas pelo Diário Económico, não está ainda fechado, pelo que pode ainda sofrer alterações de pormenor. Certo é que o serviço de urgência, um dos principais motivos da discórdia entre a câmara de Anadia e o Ministério da Saúde, vai mesmo permanecer fechado entre a meia-noite e as oito da manhã, e a ambulância com um condutor e um enfermeiro, que diariamente estaciona à porta desse serviço vai continuar a ficar por lá todas as noites.O presidente da câmara de Anadia, Litério Marques, confirma que “há um princípio de acordo” sobre a reforma das urgências, mas acrescenta que “falta articular convenientemente o texto”, razão pela qual evita responder directamente sobre a questão do fecho da urgência. “Ainda vamos tentar incluir alguns pontos no acordo”, admite. Mas se a urgência ficar fechada, o protocolo é assinado à mesma? “Sim, sim, assina-se sempre o protocolo”, garante o autarca. De acordo com a rádio Antena 1, o protocolo tem a validade de seis meses, período durante o qual o Ministério tem de providenciar a nova ambulância que ficará no quartel dos bombeiros.A política de Ana JorgeO novo protocolo acaba por ser a resposta política de Ana Jorge aos que temiam que a sua entrada no Ministério correspondesse a um recuo nas reformas.Em Janeiro, foram poucos os noticiários televisivos que não mostraram imagens de protestos dos habitantes do concelho de Anadia, no Distrito de Aveiro, clamando pela manutenção da urgência durante a noite. O então ministro da Saúde, Correia de Campos, desdobrava-se em intervenções para explicar que as populações iriam ficar mais bem servidas com o novo mapa das urgências, como resposta ao Presidente da República que, na mensagem de Ano Novo, tinha dito que os portugueses não percebiam a reforma em curso na Saúde.“A senhora ministra mostrou a abertura possível para dialogar e negociar, ao passo que Correia de Campos recusou-se a falar connosco”, explica ao Diário Económico o autarca Litério Marques, quando questionado sobre o que mudou desde que Ana Jorge assumiu o Ministério da Saúde.Contactado pelo Diário Económico, fonte oficial do Ministério confirmou a existência de negociações com a câmara de Anadia, mas escusou-se a tecer mais comentários, adiantando apenas que brevemente haverá novidades.Governo dá...- As negociações entre o Ministério da Saúde e a câmara de Anadia intensificaram-se nas últimas semanas.- Para além do que estava já previsto, a ministra oferece uma ambulância que ficará no quartel dos bombeiros.- Ana Jorge reforça o número de médicos e lança uma unidade de convalescença.Câmara recebe- A cedência mais importante da câmara no processo de negociação passa por assinar um protocolo que mantém a urgência encerrada.- Será também criado um hospital de dia para diabéticos e serão reforçadas as valências do hospital nas áreas da Dermatologia, Oftalmologia e Pediatria, entre outras. Uma breve história da atribulada reforma das urgências. 1- A primeira proposta da comissão. A Comissão Técnica que definiu o novo mapa das urgências e dos Serviços de Atendimento Permanente iniciou os seus trabalhos em Julho de 2006. Em Setembro de 2006, apresentou a sua Proposta de Rede de Serviços de Urgência, um trabalho que o Governo classificou de “altamente meritório”, elogiando as condições de “independência e liberdade de opinião”. 2- Lançamento da discussão pública. Corria o mês de Outubro quando começou a discussão pública sobre o relatório das urgências. O país quase parou para debater o tema e as explicações de Correia de Campos nem sempre ajudaram a explicar o que estava em causa. As populações ficaram alarmadas pela requalificação das urgências e começaram a manifestar-se com frequência. 3- Apresentação do relatório final. A Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências apresentou, em Janeiro de 2007, o relatório final sobre os pontos de rede a serem incluídos na futura Rede das Urgências, onde se previa a existência de 15 urgências e onde se explicava que era melhor para os anadienses que a sua urgência fechasse entre a meia-noite e as oito da manhã. 4- Governo apoia proposta de relatório. “O mapa proposto reduz o tempo médio de acesso e melhora de forma substancial a equidade territorial e a qualidade da assistência. Implica, certamente, encargos financeiros adicionais, bem justificados pelo esperados ganhos de equidade e qualidade, mas impossíveis de reunir e aplicar de imediato na totalidade”. Correia de Campos não podia ser mais explícito no apoio ao relatório. 5- Negociação dos protocolos. Depois da aprovação do relatório técnico, coube ao ministro da Saúde começar a convencer as autarquias. As negociações nem sempre foram fáceis, mas em nenhum lugar foi tão difícil como Anadia, onde a população se mobilizou para manifestações e vigílias quase diárias. O clima criado pelas trocas de palavras entre o presidente da câmara e o ministro da Saúde tornou impossível o diálogo. 6 - O recado de Cavaco e manifestaçõesNa mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva traça um retrato negro do país e diz que os portugueses não percebem para onde caminha o país em termos da reforma dos cuidados de saúde. Nas semanas que se seguiram, o ministro da Saúde Correia de Campos desdobra-se em intervenções para explicar o âmbito.

In, Diário Económico

Ferreira Leite chumba militantes de Litério

JSD acusa autarca de querer controlar a concelhia para se recandidatar à Câmara
Ferreira Leite, presidente do PSD, despachou a suspensão imediata dos 182 militantes propostos por Litério Marques, presidente da Concelhia do PSD de Anadia e presidente da autarquia local, por alegadas irregularidades.
Está suspensa a admissão dos 182 militantes, a maioria dos quais funcionários da Câmara de Anadia, que Litério Marques tencionava ver filiados no partido. A decisão foi tomada por Manuela Ferreira Leite, que remeteu todo o processo ao Conselho Jurisdicional do partido, após a recepção de uma carta enviada pelo presidente da JSD, Pedro Esteves, que dá conta do alegado desrespeito de Litério Marques pelo resultado da votação, traduzida no chumbo da admissão dos 182 militantes.
O Conselho Jurisdicional vai ouvir todos os membros da Comissão Política para aferir do verdadeiro resultado da votação.
Isto, porque, segundo a missiva de Pedro Esteves, a proposta do presidente da concelhia foi chumbada com seis votos contra cinco (faltaram à reunião três elementos), mas o presidente da estrutura teimou em "enviar os 182 boletins de inscrição para a sede nacional do PSD, com a indicação de que tinham sido aprovados no órgão local".
De resto, a vitória na votação já havia sido confirma ao JN (edição de 1 de Julho) por Litério Marques, alegadamente com um resultado de seis votos a favor, três contra e dois elementos que optaram por não votar.
O desentendimento na estrutura concelhia tem origem na forma como, alegadamente, foram recrutados os 182 militantes, a maioria dos quais funcionários da autarquia ou familiares destes.
Segundo uma carta que chegou às mãos de vários membros da Assembleia Municipal, os funcionários teriam sido pressionados a fazer-se militantes pelo autarca, que cumpre o terceiro mandato na Câmara e na Concelhia.
Litério Marques nega categoricamente as supostas pressões, mas não conseguiu convencer alguns dos pares.
Pedro Esteves desconfia do método de "engordar" a concelhia, actualmente com 500 militantes, tendo em conta que a estrutura vai a eleições em Dezembro e que se discute também quem será o candidato laranja às autárquicas de 2009. "Ninguém acredita que ao mesmo tempo todos se tenham lembrado de ser militantes, há intenções obscuras por trás desta situação", afirma ao JN, numa clara alusão à alegada pretensão do presidente da autarquia de querer controlar a Concelhia para mais tarde vir a ser novamente o presidente da Câmara de Anadia.
Assumindo que a renovação no partido "é fundamental" e que poderá passar por José Manuel Ribeiro, actualmente deputado na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Anadia.
Pelo seu perfil e trajecto político parece a única pessoa capaz de gerar consenso entre os militantes. E é, sem dúvida, um bom nome para a Câmara Municipal de Anadia", afirma, sublinhando que dá a cara em todo este processo por "não admitir que o PSD fique refém de quaisquer estratégias pessoais de sobrevivência política".
Contactado ontem pelo Jornal de Notícias, o presidente da Câmara Municipal de Anadia recusou comentar a suspensão dos 182 militantes, limitando-se a afirmar que aguarda as decisões dos órgãos nacionais do PSD.

in, Jornal de Noticias

REPOR A VERDADE - SEM RECEIO

O momento que se vive na Secção de Anadia do PSD envergonha certamente todos aqueles que lutam com honestidade e boa fé pelo nosso Partido, e todos aqueles que estão convictos de que o aperfeiçoamento do mesmo é o caminho que temos a percorrer, e que é essa a batalha que temos a travar. A JSD não aceitará ver o seu nome manchado em plena praça pública, e tudo fará para exigir que a sua imagem, bem como a dos seus dirigentes, tenham a dignidade e o respeito que merecem todas as pessoas que se empenham para a qualidade daquelas instituições cujo funcionamento é verdadeiramente íntegro e democrático. Os ataques pessoais, as calúnias e as pressões não fazem parte da nossa cultura. O pensamento livre, o debate de ideias, a discussão dos projectos, a seriedade, a isenção, e a honestidade intelectual são marcas indeléveis na nossa forma de fazer política, das quais não abdicamos em troca de qualquer privilégio. A JSD está imune a quaisquer pressões internas ou externas, e não ambiciona a mera conquista de lugares, de promoções, ou avenças de qualquer espécie. Certamente que cumprimos o nosso dever como queremos, utilizando os meios que entendemos por adequados. Mas respeitamos sempre os limites que nos são impostos, assim como não dispensamos os limites que impomos a nós mesmos. Talvez outros não o façam, mas para quem acredita, como nós, que a praxis política deve, acima de tudo, respeitar princípios e valores, nada se assume com tamanha veemência e importância. Para nós, a ética é a estética de dentro. E é pena que, quando os jovens insistem na importância de dar o exemplo, haja pessoas no PSD de Anadia que menosprezam isso, quando afinal de contas, essa devia ser uma mensagem vinda de cima, ou seja, do seu mais alto responsável. Relativamente à minha pessoa, no que diz respeito a questões de cariz profissional as mesmas poderão ser esclarecidas nos lugares mais apropriados, aproveitando a ocasião para no entanto, afirmar peremptoriamente que nada tenho a temer. Devo também realçar que nenhum membro da JSD de Anadia depende de lugares camarários para viver, não tendo sido necessário nenhum concurso camarário à medida ou à peça para os seus membros terem vida própria, muito menos “cunhas” ou “favores” familiares para o mesmo efeito. No que concerne à actividade da Juventude Social Democrata de Anadia, choca-me a má fé com que têm sido proferidas as mais diversas críticas, desde a falta de um projecto político, passando pelo vazio de ideias. Tais declarações só são desculpáveis, ou compreensíveis, num quadro de absoluto desconhecimento e profunda ignorância da actividade da JSD de Anadia, possivelmente motivado pelo crónico abandono de alguns militantes relativamente ao partido e aos seus locais de discussão. Por outro lado, negar a existência de um projecto político da JSD de Anadia é, no mínimo, jocoso. Todos tiveram a oportunidade de comparecer à apresentação do projecto político “Pensar Futuro, Cumprir Anadia” no dia 18 de Novembro de 2006, disponível no blog www.anadia-laranja.blogspot.com. E o que é facto é que nessa data a JSD apresentou-o e entregou-o a todos aqueles com responsabilidades políticas no concelho de Anadia. Infelizmente, de forma repetida o mesmo tem vindo a ser ignorado e desvalorizado, bem ao jeito de quem “pode, quer e manda”, numa lógica à qual nunca nos habituaremos. E se essa lógica fosse outra, nunca os “votos contra” seriam tomados como “votos a favor”. A verdade, nua e crua, nunca pode ser revelada por aqueles que lhe querem decidir o aspecto, o formato, e o gosto. Reforço que a JSD de Anadia e os seus dirigentes estão sempre disponíveis para o debate de ideias, ideais e projectos mas nunca para a “lavagem de roupa suja” na praça pública de quem não os têm. Termino citando Hernâni Pereira, militante do PSD de Anadia, que escrevia no seu blog: “Como é evidente, é muito mais fácil controlar quem depende directamente de nós – ordenado, férias, promoções, etc. – do que todos os outros que não estão à espera das migalhas que caem da mesa do poder. Politicamente isto tem um nome. Caciquismo puro e duro.” Por Anadia, Pela JSD, Pensar Futuro, Cumprir Anadia.
Pedro Esteves, Presidente da JSD

Presidente leva funcionário da Câmara para o PSD.

JSD CRITICA MÉTODO E LEVA CASO PARA ÓRGÃOS JURIDICIONAIS DO PARTIDO
Dezenas de funcionários da Càmara de Anadia terão sido pressionados a filiar-se no PSD, o partido do presidente. Litério Marques desmente. Porém, a admissão de 182 militantes poderá ter de ser decidida pelos órgãos jurisdicionais do partido. A pouco mais de seis meses das eleições para a próxima comissão política concelhia - que terá uma palavra a dizer sobre a escolha do candidato à Câmara - dezenas de funcionários da Câmara de Anadia e seus familiares terão sido pressionados a inscrever-se no PSD, o partido a que pertence o presidente da autarquia, Litério Marques. Presentemente a cumprir o seu terceiro mandato como presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques - sobre o qual recaem as suspeitas - é, também, presidente da "concelhia" laranja há três mandatos consecutivos, não podendo, por imposição estatutária, voltar a candidatar-se à liderança do PSD local, em Dezembro. As suspeitas, que o presidente da Câmara desmente "categoricamente", foram desencadeadas, tanto quanto o JN apurou, por uma carta anónima, posta a circular em meios restritos, que chegou às mãos de um elemento da Assembleia Municipal, e ganharam consistência com o testemunho de um eleito local, que garante ter visto "várias fichas" (propostas de militante), com o símbolo do PSD, em cima de uma secretária de um departamento municipal. Esta quarta -feira, Litério Marqus, levou 182 propostas de novos militantes, à comissão política concelhia, para aprovação. A "concelhia" dividiu-se. "Grande parte são funcionários e seus familiares e há, também, famílias inteiras que já entraram em listas do CDS-PP", afirma Pedro Esteves, o líder local da JSD, que critica este método de recrutamento, que considera "não ser correcto" e garante que a proposta foi derrotada: "Seis elementos votaram contra a entrada dos funcionários da Câmara e dos seus familiares, e cinco votaram a favor". Litério Marques tem outra leitura. Garante que os funcionários são " uma percentagem mínima" e que a admissão dos novos militantes foi, efectivamente, aprovada. "Seis votaram a favor, três votaram contra e dois elementos disseram que votariam a proposta se os funcionários fossem retirados. Por isso, não contam. Não votaram !", argumenta o autarca, para concluir que "a proposta passou , com seis votos a favor e três contra". Litério Marques diz que as propostas "vão seguir, normalmente, para Lisboa". Por sua vez, os críticos, garantem que vão "levar o caso aos órgãos jurisdicionais do partido", diz Pedro Esteves. in Jornal de Notícias

Manuela Ferreira Leite é a nova Presidente do PSD

Manuela Ferreira Leite, uma militante do PSD com um longo historial de luta pelos ideais sociais-democratas, várias vezes membro do Governo, Professora Universitária distinta e intelectual de alto gabarito, venceu as eleições directas para a Presidência da Comissão Política Nacional do PSD, ganhando assim a Presidência do nosso Partido.

O Conselho de Jurisdição Nacional emite o seu comunicado final:
No dia 31 de Maio, às 6 da tarde, reuniu o Conselho de Jurisdição, como mandam os Estatutos, em sessão plenária extraordinária. No comunicado que foi tornado publico, após apurados os resultados, o Conselho lembra que durante o acto eleitoral, que decorreu das 10 às 17 horas, foi fornecendo as indicações e orientações que lhe foram solicitadas, não se registando qualquer situação que pusesse em causa a regularidade do Acto Eleitoral, nem quaisquer ocorrências que não tenham sido resolvidas de imediato, de harmonia com os Estatutos e os Regulamentos aplicáveis ao Acto.
Os resultados apurados foram os seguintes:
• Total de Eleitores – 77.088
• Total de Votantes – 45.444
• Votos Brancos – 254
• Votos Nulos – 97
• Candidato Mário Patinha Antão – 308 votos
• Candidato Pedro Santana Lopes – 13.427 votos
• Candidato Manuela Ferreira Leite – 17.224 votos
• Candidato Passos Coelho - 14.134 votos
Os resultados correspondem ao apuramento obtido até às 20h00 horas do dia 31 de Maio de 2008, faltando apurar os resultados das seguintes Assembleias de Voto:
• Almeirim; • Constância; • Ferreira do Zêzere; • Mesão Frio; • Penedono; • Peso da Régua; • São Paulo; • Londres; • Newark; • Rio de Janeiro
Não sendo assim possível, desde já, dispor do registo do número de votos de todas as Assembleias de Voto, os resultados apurados têm natureza provisória, sendo certo que a parte por apurar não terá influência sensível no cômputo global.
Por assim ser, o Conselho de Jurisdição Nacional declara regularmente eleito Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata, o militante nº 7848 – Manuela Ferreira Leite. - O Presidente C.J.N., Alberto Amorim Pereira; Os Vogais do C.J.N.

BILHETE da PÓVOA do PEREIRO

Dr. Carlos Matos, militante do PSD-Anadia, in Região Bairradina

O Primeiro-Ministro iludiu e mentiu e um Primeiro-Ministro não deve fazer uma coisa nem outra. Iludiu porque fez crer a todos nós que era um cidadão preocupado com a saúde, bem - estar e com a ecologia. Ainda por cima foi Ministro do Ambiente. Vai em visita a qualquer país e é vê-lo a correr logo pela manhã, porque correr faz bem ao corpo e á mente; não falta a nenhuma corrida pedestre, desde que as televisões estejam presentes; faz aprovar uma das leis mais restritivas da Europa contra o uso do tabaco e… acaba por ser apanhado a fumar dentro de um avião.
O Primeiro-Ministro iludiu porque não tem a coragem de se afirmar como fumador, por pouco que fume. Quis dar uma imagem de modernidade e de actualidade e passou a ideia de que é contra o tabaco. Confesso que estava muito longe de pensar que Sócrates era fumador. Mas, pelo que agora se sabe, toda a gente dos jornais sabia que ele fumava o que leva a perguntar: Porque é que ninguém falava sobre isso? Segredo de Estado ou manipulação da informação pelo Gabinete do Primeiro-Ministro? A que preço esse silêncio? Iludiu ainda mais porque veio dizer aos portugueses, para continuar a iludi-los e como desculpa de mau pagador, que agora é que é, vai deixar de fumar. Será que se deve deixar de fumar para ser simpático com a opinião pública ou devemos deixar de fumar por uma questão de saúde?
O Primeiro-Ministro mentiu porque sabe, tão bem como qualquer passageiro de aviões, que há muito tempo que é proibido fumar dentro deles. O Primeiro-Ministro mentiu porque sabe que a legislação portuguesa, que ele fez, proíbe fumar em recintos fechados e um avião não é propriamente um barco com espaços ao ar livre.
O Primeiro-Ministro mentiu porque “desconhecia que num avião fretado não se podia fumar”. Se qualquer cidadão com dinheiro aluga um avião pode exigir que o deixem fumar. A companhia aérea que alugar o avião saberá se pode ou não dar essa autorização. Só que o avião da TAP, companhia aérea portuguesa, regida pelas leis portuguesas, alugado pelo ESTADO para transportar o Primeiro-Ministro e comitiva à Venezuela, não é um avião privado do Primeiro-Ministro e, muito menos, do cidadão José Sócrates. Trata-se de uma aeronave que está ao serviço de Portugal e de mais ninguém. O Primeiro-Ministro não sabia isto? Será que foi ele que pagou á TAP o aluguer do avião? Claro que sabia e veio dar essa desculpa esfarrapada mentindo? Não tenho medo da palavra” MENTIU”.
Teve uma virtude “este apanhado” do Primeiro-Ministro: mostrou aos portugueses que vivemos num país de ilusão. Quando todas as organizações europeias e mundiais reviam em baixa o crescimento económico o Primeiro-Ministro dizia que a economia portuguesa estava preparada para a crise. Resultado? A nova previsão do Governo do crescimento do nosso produto para este ano baixou em 0,7%; a taxa de desemprego oficial é muito inferior á taxa real de pessoas que procuram trabalho; o investimento estrangeiro em Portugal, e o investimento português noutros países, deram um enorme trambolhão; os preços dos combustíveis continuam a subir, quase diariamente, sem que se tomem medidas para, ao menos, saber as razões das subidas; o governo recusa-se a baixar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, ISP, dos mais elevados da Europa, porque arrecada cada vez mais. Sempre que os preços do gasóleo e da gasolina sobem o Estado arrecada mais dinheiro com o ISP e o IVA; a taxa de inflação ou seja, o crescimento dos preços dos bens essenciais no consumidor, aumenta de ano para ano e os salários das famílias mantém-se ou diminuem em termos reais; dados oficiais demonstram: preço do leite cresceu 17,8%, do pão 9,3%, do gás 10,6% etc. Estamos num país de ilusão e de mentira. À mulher de César pedia-se para ser e parecer. José Sócrates só parece porque, afinal, não é aquilo que nos fazem crer que é.
Mais uma razão para me sentir muito confortado em apoiar a candidatura de Manuela Ferreira Leite a Presidente do PSD e, assim o espero, a Primeira-Ministra de Portugal. Porque com Manuela Ferreira Leite podemos ter a certeza de que nos é dita a verdade e que não nos vai “vender” ilusões. Para além das qualidades reconhecidas de competência, experiência e idoneidade acresce o rigor nos conceitos, o respeito pelos valores e pela ética. Não irá mentir nem iludir aos portugueses.

Assembleia de Secção do PSD de Anadia Aprova Moção de Apoio à Dra. Manuela Ferreira Leite

A Assembleia de Secção de Anadia do PSD reuniu ontem, dia 16 de Maio. Este plenário de militantes foi muito participado, dinâmico e activo, tendo-se verificado inúmeras intervenções.
No decorrer do plenário de militantes foi apresentada uma moção de apoio à Dra. Manuela Ferreira Leite, que tendo sido votada por escrutínio secreto, foi aprovada por maioria, tendo recolhido 69% de votos favoráveis.
O texto aprovado foi o seguinte:
"Moção - Apoio à Dra. Manuela Ferreira Leite
Considerando o perfil traçado à Dra. Manuela Ferreira Leite pelos militantes neste plenário relativamente aos restantes candidatos, como sendo a credibilidade, liderança, seriedade, conhecimento e capacidade.
Considerando a necessidade da estabilidade e união do PSD.
A secção de Anadia, reunida em plenário de militantes, declara apoio à candidata Dra. Manuela Ferreira Leite.
Anadia, 16 de Maio de 2008."

Sócrates só é multado por fumar… se o Governo deixar!!

A Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não vai levantar nenhum processo contra o primeiro-ministro, porque tem dúvidas sobre a interpretação da Lei do Tabaco.
A ASAE diz não saber se, efectivamente, a lei foi violada, remetendo para o autor da lei anti-tabaco, a Direcção-Geral de Saúde (DGS), «a interpretação da lei neste caso». Isso mesmo foi afirmado ao SOL pela ‘porta-voz’ da ASAE, uma das assessoras de imprensa do ministro da Economia, que tutela esta entidade e que também foi uma das pessoas que fumou no voo para Caracas.
Mas a DGS também não vai agir. O Director-Geral, Francisco George recusou responder à pergunta sobre se José Sócrates o seu ministro da Economia estariam sujeitos à aplicação de uma coima, por terem admitido ter fumado a bordo de um avião fretado à TAP.
«Não vou fazer quaisquer comentários», respondeu ao SOL. Com a mesma frase, devolveu a pergunta sobre a legalidade, em abstracto, de alguém fumar num voo fretado. «Se respondesse a essa pergunta estaria a dar resposta à primeira questão», justificou.
A DGS não quer de modo algum alimentar a polémica, apurou o SOL. Sendo o primeiro-ministro o responsável máximo da Administração Pública, isso seria uma desautorização. Caberá às autoridades policiais e administrativas levantar um auto de notícia.
O n.º 1. do art.º 28.º da Lei do Tabaco atribui à ASAE, sem prejuízo das «autoridades administrativas e policiais» a competência da «fiscalização». O n.º seguinte, é também cometida à ASAE a «instrução dos processos de contra-ordenação».
A mesma Lei do Tabaco não distingue entre voos comerciais ou fretados, no que toca à proibição de fumar.
Dispõe o n.º 2 do art.º 4.º: «É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos».
É esta a interpretação do constitucionalista Jorge Miranda: «É indiscutível que a norma não admite excepções e não há nenhuma forma de a contrariar», afirmou ao Público.

in sol

Conselho Nacional aprova nova data do XXXI Congresso

O Conselho Nacional do PSD aprovou segunda-feira, por unanimidade, o adiamento do Congresso para 20, 21 e 22 de Junho, cumprindo assim com os Estatutos do Partido.
O presidente da Mesa do Congresso do PSD, Ângelo Correia, divulgou que, com a nova data, se cumpre o prazo mínimo de dez dias entre as eleições directas para a escolha do presidente do PSD e o XXXI Congresso, em Guimarães, que irá eleger os novos órgãos nacionais.

Plenário do PSD Anadia

No próximo dia 16 de Maio, às 21h, vai decorrer na Sede Concelhia do PSD de Anadia um plenário de militantes com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Análise da situação política - eleições para o PSD Nacional;

2. Outros assuntos.

Participa!!!

Requerimento Entregue na Mesa da AR, dirigido ao Governo, a propósito do Estado de Degradação da Escola Secundária de Anadia

Assunto: Escola Secundária de Anadia – problemas nas instalações

Apresentado por: Deputado José Manuel Ribeiro
Destinatário: Senhora Ministra da Educação
A Escola de Secundária de Anadia (ESA), em termos de infra-estruturas, distribui-se por dois edifícios distintos. Um primeiro, de três andares cuja edificação remonta ao final da década de quarenta e que ao longo dos anos foi alvo de várias remodelações e ampliações, sendo que a última intervenção ocorreu nos anos de 1985/1986, altura em que a escola foi ampliada com a criação de um segundo edifício onde se situam as áreas laboratoriais, de Educação Física e as oficinas de electricidade, mecânica e madeiras. Ambos os edifícios têm problemas, de gravidade diferente, que convém analisar e destacar de forma diversa. Desde a inauguração que o segundo edifício tem apresentado grandes problemas estruturais, agravados por mais de uma década de infiltrações que provocaram imensos danos. Entre 1996 e 1998 o edifício sofreu uma remodelação levada a cabo pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas que lamentavelmente não resolveu muitos dos problemas existentes. Na verdade, os pisos continuam a afundar-se no solo (em certos lugares de forma muito evidenciada), facto que provoca desalinhamentos nas paredes e nos telhados, com as consequentes infiltrações daí advenientes. As paredes apresentam grandes fendas em consequência das partes que afundam se desencontrarem daquelas que permanecem agarradas à estrutura. As fendas só não são mais evidentes pois o Conselho Executivo da ESA está permanentemente a "tapar buracos" socorrendo-se do magro orçamento que possui.
O edifício inicial, por falta de uma contínua manutenção, também apresenta problemas, sobretudo ao nível da degradação do interior das salas. O aquecimento instalado em 1986, para além de danificado regista consumos elevados que a ESA não consegue suportar dadas as limitações orçamentais existentes. O requerente sabe que ao longo dos anos o Conselho Executivo tem alertado para todas estas situações, fazendo "das tripas coração" para resolver os problemas mais prementes, e tentando preparar o futuro, em defesa da qualidade do ensino. Na verdade, consciente dos problemas o Conselho Executivo da ESA iniciou em 2001 um conjunto de acções junto da autarquia, da DREC e do Ministério da Educação, no sentido de se alcançar uma solução definitiva. A "primeira janela de oportunidade" surgiu na reestruturação dos Pólos Educativos do Concelho de Anadia, pretensão que mereceu de imediato o apoio de poder central, tendo inclusive sido dada autorização para se iniciarem os estudos para a construção de uma nova escola. As alterações governamentais e a saída da escola secundária dos supramencionados pólos educativos foi arrastando todo este processo, que neste momento, ao que sabe o requerente, está num "beco sem saída", ou dito de outro modo, está sem solução à vista. No entanto, é importante salientar que este processo tem sido considerado pelos vários Directores Regionais de Educação do Centro, como importante, urgente e prioritário. Palavras e preocupações válidas mas que, infelizmente, nunca passaram a actos…Entretanto, o Governo em funções criou uma instituição para a gestão dos equipamentos escolares – Parque Escolar, E.P.E. -, sem que se saiba quais são as suas intenções relativamente à ESA. Acresce ainda mencionar, que os problemas atrás referidos já foram várias vezes alvo de discussão no Conselho Municipal de Segurança do Município de Anadia, dada a gravidade da situação actualmente existente. Além disso o requerente tem conhecimento de todas as situações descritas, pois estudou nesta escola e ao longo dos últimos anos tem efectuado algumas visitas e reuniões de trabalho.
Esperemos que não aconteça uma qualquer desgraça para somente depois, reactivamente, o Governo actuar. "Casa roubada trancas à porta" é um provérbio popular que traduz bem o que referi, mas que é bom que nunca se aplique neste caso. Há situações perfeitamente evitáveis. Deste modo, perante os factos descritos e a gravidade da situação é imperioso que o Governo esclareça o que pensa fazer. Uma coisa é certa – é necessário agir e encontrar rapidamente uma solução! Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem o deputado abaixo-assinado, requerer ao Governo, através da Senhora Ministra da Educação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento do estado de degradação em que se encontram as instalações da ESA?
2 - Não julga o Governo que as instalações degradadas da ESA poderão desmotivar quem aí aprende, ensina e trabalha?
3 - Não pensa o Governo que instalações de ensino degradadas, como possui a ESA, têm reflexos negativos na qualidade do ensino prestado?
4 - Não considera o Governo que a situação da ESA é uma situação urgente e prioritária?
5 - Como pensa o Governo resolver a situação? É intenção do Governo construir uma nova escola?
6 - Em caso afirmativo, já fez ou mandou fazer algum estudo nesse sentido? Qual o montante orçamentado? Quando pensa avançar com a sua construção? Qual o calendário de execução e qual a data prevista de entrada em funcionamento?
Lisboa, Palácio de São Bento, 28 de Março de 2008